STJ - 1003141-91.2016.8.26.0602

27/05/2020 10:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

27/05/2020 10:56

Transitado em Julgado em 25/05/2020

16/04/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2020 Petição Nº 840048/2019 - EDv

15/04/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0840048 - EDv nos EAREsp 1448625 - Publicação prevista para 16/04/2020

10/02/2020 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

10/02/2020 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO

07/02/2020 11:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2020 09:48

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

06/02/2020 09:41

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1448625)

05/02/2020 09:32

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

11/12/2019 17:23

Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 840048/2019 (Juntada automática)

11/12/2019 17:23

Protocolizada Petição 840048/2019 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/12/2019

02/12/2019 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2019 Petição Nº 225650/2019 - AgInt

29/11/2019 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2019 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0225650 - AgInt no AREsp 1448625 - Publicação prevista para 02/12/2019

11/11/2019 23:59

Conhecido o recurso de GABRIEL ANTUNES DE ALMEIDA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 225650/2019 - AgInt no AREsp 1448625

28/10/2019 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2019-AJC-1T)

24/10/2019 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2019

23/10/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2019 15:12

Incluído em pauta para 05/11/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 225650/2019 - AgInt no AREsp 1448625/SP

17/10/2019 18:39

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

28/06/2019 16:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com petição

28/06/2019 16:12

Juntada de Petição de nº 401171/2019

28/06/2019 11:07

Ato ordinatório praticado (Petição 401171/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

28/06/2019 10:44

Protocolizada Petição 401171/2019 (PET - PETIÇÃO) em 28/06/2019

17/06/2019 19:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com agravo interno e impugnação

28/05/2019 13:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com agravo interno e impugnação

27/05/2019 15:38

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 308208/2019 (Juntada Automática)

27/05/2019 15:38

Protocolizada Petição 308208/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2019

27/05/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2019 Petição Nº 272743/2019 - TutPrv

24/05/2019 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2019 11:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0272743 - TutPrv no AREsp 1448625 - Publicação prevista para 27/05/2019

24/05/2019 11:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/05/2019 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/05/2019 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/05/2019 16:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/05/2019 15:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/05/2019 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2019

16/05/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2019 19:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2019

15/05/2019 19:22

Determinada a distribuição do feito

14/05/2019 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (com pedido de liminar)

14/05/2019 10:55

Juntada de Petição de TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 272743/2019 (Juntada Automática)

14/05/2019 10:55

Protocolizada Petição 272743/2019 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 14/05/2019

29/04/2019 06:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/04/2019 Petição Nº 225650/2019 -

26/04/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/04/2019 15:50

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 225650/2019. Publicação prevista para 29/04/2019)

24/04/2019 14:47

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 225650/2019 (Juntada Automática)

24/04/2019 14:47

Protocolizada Petição 225650/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2019

08/04/2019 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2019

05/04/2019 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2019 19:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2019

04/04/2019 19:07

Não conhecido o recurso de GABRIEL ANTUNES DE ALMEIDA

20/02/2019 19:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2019 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2019 07:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO