01/09/2025 12:12

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500885-59.2024.8.26.0628 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapevi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Jair Duarte da Silva - Apelante: Alexandre Martins de Carvalho - Apelante: Jhemerson Jerônimo de Sales - Apelante: Arthur Henrique Vilela Toledo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Roberto de Lima Junior (OAB: 273377/SP) - Alexandre Soares Ramos (OAB: 371504/SP) - Inajaí Costa dos Santos (OAB: 323212/SP) - Wagner Ramos Xavier (OAB: 438248/SP) - 10º andar
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:57

Recurso Especial
29/08/2025 12:57

Despacho
28/08/2025 10:36

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/08/2025 19:12

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/08/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:43

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:42

Parecer - Prazo - 15 Dias
22/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 11:13

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:08

Processamento de Recurso Especial Interposto
22/08/2025 11:07

Unificação Pai
04/08/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:46

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
31/07/2025 18:45

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:16

Julgado virtualmente
11/07/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 18:20

Subprocesso Cadastrado
27/06/2025 13:18

Decisão Monocrática - Provida
17/06/2025 17:31

Prazo
17/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 18:11

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:55

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/06/2025 11:37

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
11/06/2025 21:19

Acórdão registrado
11/06/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 17:53

Julgado virtualmente
06/06/2025 14:42

Julgamento Virtual Iniciado
04/06/2025 07:46

Conclusos para decisão
03/06/2025 17:25

Despacho À Mesa
03/06/2025 12:42

Conclusos para decisão
03/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:16

Conclusos para decisão
14/05/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/05/2025 15:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
11/04/2025 14:51

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:51

Baixa Definitiva
11/04/2025 14:15

Documento Finalizado
11/04/2025 13:19

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
03/04/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
27/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 09:45

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
24/03/2025 11:29

Recurso especial
21/03/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:45

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
20/03/2025 16:47

Prazo
19/03/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:15

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/03/2025 09:19

Expedição de Certidão.
19/03/2025 09:19

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/03/2025 21:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/03/2025 21:25

Processamento de Recurso Especial Interposto
10/03/2025 21:24

Expedição de Certidão.
24/02/2025 08:31

Prazo
22/02/2025 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 20:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
06/02/2025 12:06

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:06

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
06/02/2025 10:51

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:46

Acórdão registrado
05/02/2025 09:55

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/02/2025 17:27

Julgado virtualmente
31/01/2025 12:48

Julgamento Virtual Iniciado
30/01/2025 16:09

Conclusos para decisão
30/01/2025 16:07

Despacho À Mesa
30/01/2025 14:47

Conclusos para decisão
30/01/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:38

Conclusos para decisão
22/01/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 00:00

Publicado em
14/01/2025 10:15

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:15

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/01/2025 20:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/01/2025 20:44

Despacho
10/01/2025 12:52

Conclusos para decisão
10/01/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
17/12/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/12/2024 11:51

Processo Cadastrado
10/12/2024 10:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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