STJ - 1500885-59.2024.8.26.0628

21/05/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

21/05/2025 13:13

Transitado em Julgado em 21/05/2025

07/05/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396070/2025

07/05/2025 11:30

Protocolizada Petição 396070/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

05/05/2025 10:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

30/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 11:29

Expedição de Ofício nº 095494/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

29/04/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025 11:00

Conhecido o recurso de JAIR DUARTE DA SILVA e provido

23/04/2025 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

23/04/2025 17:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 352734/2025

23/04/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025 17:31

Protocolizada Petição 352734/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/04/2025

07/04/2025 10:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2025 10:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/04/2025 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 925952 (2024/0238248-5)

02/04/2025 16:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA