TJSP - 1500012-79.2025.8.26.0319

1ª instância - 02 Cumulativa de Lencois Paulista

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA

CNPJ: 46.200.846/0001-76

Advogados

SILVIO PACCOLA JUNIOR

OAB: 206493/SP

CPF *84.***.*69-78

Terceiro

Partes

MARIA JOSEFA DE MELO

CPF *20.***.*22-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 09:34

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 19/05/2025 09:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/05/2025 08:56

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 16/05/2025 15:30

    Contrarrazões Juntada

  • 07/05/2025 23:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 12:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/05/2025 12:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/05/2025 10:38

    Remetido ao DJE

  • 07/05/2025 09:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2025 16:50

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 09:13

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 19:04

    Apelação/Razões Juntada

  • 14/04/2025 09:40

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/04/2025 21:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2025 00:04

    Remetido ao DJE

  • 03/04/2025 16:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/04/2025 16:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/04/2025 14:07

    Julgada Procedente a Ação

  • 06/03/2025 17:42

    Conclusos para Sentença

  • 06/03/2025 11:27

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2025 15:32

    Parecer Juntado

  • 21/02/2025 10:37

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/02/2025 10:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/02/2025 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2025 15:48

    Contestação Juntada

  • 07/02/2025 09:41

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/01/2025 16:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/01/2025 16:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2025 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2025 12:13

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 08:29

    Não confirmada a citação eletrônica

  • 23/01/2025 11:01

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 13:50

    Petição Juntada

  • 20/01/2025 16:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/01/2025 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2025 16:44

    Documento Juntado

  • 20/01/2025 16:44

    Documento Juntado

  • 17/01/2025 00:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/01/2025 16:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/01/2025 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2025 16:13

    Documento Juntado

  • 16/01/2025 16:13

    Documento Juntado

  • 10/01/2025 15:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2025 15:32

    Protocolo Juntado

  • 10/01/2025 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2025 16:53

    Mandado de Citação Expedido

  • 09/01/2025 16:02

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2025 11:07

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2025 15:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2025 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 08/01/2025 15:50

    Documento Juntado

  • 08/01/2025 15:40

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 08/01/2025 14:22

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2025 12:47

    Ofício Juntado

  • 08/01/2025 12:00

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013407-23.2025.8.26.0053

Lindenberg Santos Magalhaes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Lucas Borges de Paula

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/02/2025 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0006357-68.2025.8.26.0309

Maria Jose Pizzi

Prefeitura Municipal de Jundiai

Advogado: Vanessa Farias Braga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/09/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 1011064-24.2024.8.26.0624

Nilza Sales da Silva

Sindnap - Sindicato Nacional dos Aposent...

Advogado: Rosan Paes Camargo Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2024 11:07

Exibir Processo

Processo nº 1057191-50.2025.8.26.0053

Antonio Carlos Gomes Jardim

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Edson Aparecido Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/06/2025 17:11

Exibir Processo

Processo nº 1000733-33.2025.8.26.0014

Associacao de Amparo aos Proprietarios D...

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 13:03

Exibir Processo