04/06/2024 08:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/05/2024 16:16

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 16:16

Expedição de Certidão.
17/05/2024 09:45

Expedição de Certidão.
15/05/2024 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:46

Conclusos para despacho
08/05/2024 13:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/05/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 16:15

Conclusos para despacho
22/04/2024 15:20

Recebidos os autos
06/10/2023 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 14:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 14:03

Expedição de Certidão.
20/09/2023 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Sérgio de Oliveira Colucci (OAB 378700/SP), Beatriz Juliana Ribeiro Bigoni (OAB 463888/SP) Processo 1000852-78.2022.8.26.0311 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Edileusa Sousa de Oliveira - Reqdo: Márcio Aparecido Suniga - Ante o exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE a reconvenção, nos termos do art. 487, I do CPC, para: (i) declarar a existência de união estável entre as partes de 15/06/2017 até 15/06/2022; (ii) partilhar os bens e dívidas entre as partes na forma da fundamentação; (iii) condenar o réu a pagar alimentos voluntários à autora até a more de alguma das partes no valor de 15% dos seus rendimentos líquidos, em caso de emprego formal, ou de 30% do salário-mínimo, em caso de desemprego ou emprego informal, e a continuar pagando a mensalidade da autora em seu plano de saúde, confirmando-se parcialmente a liminar; (iv) repartir as verbas sucumbenciais entre as partes em ambas as ações, fixados honorários em prol dos patronos de cada uma no valor de 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, tanto na ação principal quanto na reconvenção, mas observada a gratuidade, nos termos do art. 98, § 3º do CPC.

P.I.C.

Junqueiropolis, 27 de agosto de 2023.
28/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2023 19:35

Julgado procedente em parte o pedido
12/07/2023 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2023 14:32

Conclusos para julgamento
26/04/2023 10:19

Conclusos para despacho
20/04/2023 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2023 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 05:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2023 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 15:31

Juntada de Mandado
03/04/2023 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 15:30

Juntada de Mandado
03/04/2023 15:30

Expedição de Certidão.
03/04/2023 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 15:30

Juntada de Mandado
03/04/2023 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 15:29

Juntada de Mandado
03/04/2023 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 15:29

Juntada de Mandado
03/04/2023 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 15:29

Expedição de Certidão.
03/04/2023 15:29

Juntada de Mandado
03/04/2023 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 15:28

Juntada de Mandado
03/04/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 10:22

Expedição de Mandado.
27/03/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2023 09:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2023 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2023 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2023 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 16:03

Expedição de Mandado.
17/03/2023 16:02

Expedição de Mandado.
17/03/2023 16:02

Expedição de Mandado.
17/03/2023 16:01

Expedição de Mandado.
17/03/2023 16:01

Expedição de Mandado.
17/03/2023 16:00

Expedição de Mandado.
17/03/2023 16:00

Expedição de Mandado.
17/03/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 14:52

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 31/03/2023 03:30:00, Vara Única.
22/02/2023 13:30

Conclusos para despacho
17/02/2023 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2023 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 16:49

Conclusos para despacho
16/12/2022 10:38

Expedição de Certidão.
08/12/2022 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2022 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2022 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2022 08:46

Conclusos para despacho
16/11/2022 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2022 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2022 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/11/2022 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 15:28

Expedição de Certidão.
10/11/2022 15:21

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2022 10:11

Conclusos para despacho
27/10/2022 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2022 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2022 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2022 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2022 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/10/2022 03:32

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 14:04

Conclusos para despacho
14/10/2022 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2022 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 15:25

Conclusos para despacho
03/10/2022 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2022 16:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/09/2022 17:01

Juntada de Outros documentos
19/09/2022 16:54

Conciliação infrutífera
15/09/2022 15:57

Expedição de Certidão.
31/08/2022 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2022 22:05

Juntada de Mandado
23/08/2022 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2022 15:37

Expedição de Mandado.
22/08/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/08/2022 19:28

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 16:53

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/09/2022 09:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
02/08/2022 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2022 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2022 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/07/2022 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2022 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2022 15:06

Conclusos para despacho
20/06/2022 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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