16/07/2024 13:02

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 13:02

Expedição de Certidão.
16/07/2024 12:57

Transitado em Julgado em #{data}
15/04/2024 09:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/04/2024 09:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/04/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:37

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 00:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 13:20

Julgado procedente o pedido
06/03/2024 22:04

Conclusos para julgamento
19/02/2024 11:10

Conclusos para despacho
15/02/2024 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2024 15:37

Expedição de Certidão.
14/02/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:24

Expedição de Certidão.
09/11/2023 09:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/11/2023 09:49

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/11/2023 15:55

Expedição de Certidão.
19/10/2023 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 15:49

Juntada de Mandado
30/08/2023 13:48

Expedição de Mandado.
28/08/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Vinicius Baptista Gervatoski Lourenço (OAB 330340/SP), Gustavo Angeli Piva (OAB 349646/SP) Processo 1003170-38.2023.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thais Alessandra de Souza, Helena de Souza Campos - 1.

Manifestação do Ministério Público (fls. 68/69): a) Diante da prova pré-constituída do vínculo genético, a evidenciar a obrigação alimentar em decorrência do poder familiar e da necessidade presumida, fixo os alimentos provisórios em 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional vigente.

Intime-se para pagamento, devendo depositar o valor na conta indicada à fls.07. 2.

Em cumprimento ao art. 3º, § 3º c.c. o art. 334, ambos do CPC, diante de meta prioritária estabelecida pelo CNJ, pelo TJSP e pelo Novo CPC, designo audiência de conciliação para o dia 09 de novembro de 2023, às 09:30 horas, a realizar-se pelo CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA CEJUSC desta comarca, por meio da ferramenta Microsoft Teams.

Proceda-se à formalização das intimações, com observância dos procedimentos técnicos pertinentes. 3.

Cite-se o réu, e intimem-se as partes da audiência designada, acompanhados de advogado.

Uma vez frustrada a tentativa de conciliação, o prazo para contestação será de quinze (15) dias e fluirá a partir da data da audiência. 4.

Deixo expressamente consignado que o Oficial de Justiça deverá informar expressamente e obter, obrigatoriamente, a indicação do e-mail e telefone celular dos litigantes. 5.

Ante a motivação exposta e diante do teor da prova documental apresentada (fls.10 e 74), defiro a tramitação do feito sob os benefícios da gratuidade (assistência judiciária).

Anote-se no processo digital.
25/08/2023 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 23:00

Concedida a Medida Liminar
24/08/2023 14:46

Conclusos para decisão
21/08/2023 14:38

Audiência conciliação não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/11/2023 09:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
21/08/2023 14:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
11/08/2023 14:59

Conclusos para despacho
10/08/2023 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 15:51

Conclusos para despacho
18/07/2023 16:57

Conclusos para despacho
14/07/2023 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 15:53

Expedição de Certidão.
12/07/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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