TJSP - 0001889-85.2023.8.26.0453
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Pirajui
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 11:34
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2025 16:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/09/2025 16:29
Juntada de Certidão
-
17/09/2025 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2025 18:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2025 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2025 13:53
Conclusos para despacho
-
15/09/2025 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2025 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001889-85.2023.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Maria Fernanda Turato Crepaldi - Ciência ao advogado da autora sobre a expedição da certidão de honorários de fl. 115.
Após, prosseguir nos termos do despacho de fl. 111. - ADV: RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP) -
12/09/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 09:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/09/2025 09:52
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 11:11
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 07:59
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 16:44
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 10:03
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001889-85.2023.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Maria Fernanda Turato Crepaldi -
Vistos.
Ciência às partes.
Cumpra-se o V.
Acórdão.
Em face do que dispõe o parágrafo 3º, do artigo 98 do CPC, suspendo o processo pelo prazo de até 05 (cinco) anos, período em que a requerida-credora deverá demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade à parte autora, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.
Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018). - ADV: RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP) -
25/08/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 16:39
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 16:39
Decisão Interlocutória de Mérito
-
21/08/2025 16:49
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 15:15
Recebidos os autos do Colégio Recursal
-
20/08/2025 17:29
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
30/09/2024 10:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
30/09/2024 10:05
Juntada de Petição de Contra-razões
-
20/09/2024 18:44
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2024 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2024 17:35
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 17:34
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
09/09/2024 16:46
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 16:44
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 23:22
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2024 11:08
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2024 10:12
Julgada improcedente a ação
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03/06/2024 12:52
Conclusos para julgamento
-
13/05/2024 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2024 22:03
Certidão de Publicação Expedida
-
10/05/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2024 20:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2024 17:31
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 12:17
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 10:03
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 17:15
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2024 13:25
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2024 23:05
Certidão de Publicação Expedida
-
26/04/2024 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/04/2024 08:11
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 08:11
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 10:23
Conclusos para despacho
-
01/03/2024 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 23:05
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/02/2024 21:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 17:17
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 17:16
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2024 13:09
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 09:51
Juntada de Petição de Réplica
-
19/02/2024 13:41
Expedição de Certidão.
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13/02/2024 07:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/02/2024 22:03
Certidão de Publicação Expedida
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09/02/2024 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/02/2024 17:47
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 10:04
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 10:01
Juntada de Ofício
-
08/02/2024 10:00
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2024 09:30
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2024 08:04
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2024 13:58
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 06:27
Juntada de Certidão
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01/02/2024 17:21
Expedição de Carta.
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01/02/2024 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 13:31
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 12:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/12/2023 20:10
Juntada de Petição de contestação
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18/12/2023 09:55
Expedição de Certidão.
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18/12/2023 08:50
Expedição de Mandado.
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15/12/2023 17:32
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
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15/12/2023 16:39
Conclusos para decisão
-
15/12/2023 16:35
Juntada de Outros documentos
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15/12/2023 16:34
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2023 16:34
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2023 16:33
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2023 16:30
Juntada de Outros documentos
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15/12/2023 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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