04/09/2025 14:20

Prazo
04/09/2025 13:31

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:30

Expedido Termo de Intimação
04/09/2025 13:11

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035802-49.2016.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Ricardo Pierri Garcia Neves - Apelada: Irene Maria Nogueira Lopes Torre e outros - Apelado: Jeanot Mendes dos Santos Filho - Magistrado(a) Souza Meirelles - Readequaram o Acórdão.

V.U. - JUÍZO DE READEQUAÇÃO TEMA Nº 986 DO A.

STJ INTEGRAÇÃO DAS TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS ARESTO EM DESACORDO COM O ENTENDIMENTO EMANADO PELO A.

STJ ENCARGO A SER SUPORTADO DIRETAMENTE PELO CONSUMIDOR FINAL MODULAÇÃO DE EFEITOS PARA PRESERVAR AS LIMINARES CONCEDIDAS EM MOMENTO QUE ANTECEDE O MARCO DE 27/03/2017, ATÉ A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DO TEMA Nº 986 DO A.

STJ DEMANDA IMPROCEDENTE, COM RESSALVA À MODULAÇÃO DE EFEITOS ACÓRDÃO READEQUADO PARA DAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E AO RECURSO FAZENDÁRIO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador) - Fernanda Emilia Bastos Alves (OAB: 95874/SP) - Thiago Itamar Firmino (OAB: 381356/SP) - 1º andar
01/09/2025 15:10

Acórdão registrado
01/09/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 13:38

Julgado virtualmente
27/08/2025 18:53

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 12:01

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:41

Prazo
24/04/2025 11:36

Prazo
31/01/2025 13:27

Prazo
20/12/2024 12:21

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:00

Publicado em
02/12/2024 10:16

Prazo
02/12/2024 10:11

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:11

Expedido Termo de Intimação
02/12/2024 09:33

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/11/2024 20:42

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
13/11/2024 14:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/04/2018 00:00

Publicado em
13/04/2018 14:01

Prazo
13/04/2018 13:59

Expedição de Certidão.
16/03/2018 08:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/03/2018 15:58

Por decisão judicial
15/03/2018 15:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
05/02/2018 11:20

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/02/2018 11:20

Expedição de Outros documentos.
05/02/2018 11:18

Expedição de Certidão.
19/12/2017 00:19

Expedição de Outros documentos.
19/12/2017 00:18

Expedição de Outros documentos.
04/12/2017 16:09

Expedição de Certidão.
06/11/2017 11:00

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
04/08/2017 16:23

Expedição de Outros documentos.
04/08/2017 16:18

Expedição de Outros documentos.
02/08/2017 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2017 07:08

Expedição de Outros documentos.
02/08/2017 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2017 07:08

Expedição de Outros documentos.
01/08/2017 00:00

Publicado em
31/07/2017 17:28

Juntada de Outros documentos
31/07/2017 17:26

Subprocesso Cadastrado
31/07/2017 15:41

Prazo
31/07/2017 10:54

Expedição de Certidão.
06/07/2017 00:00

Publicado em
03/07/2017 21:18

Acórdão registrado
03/07/2017 12:08

AcórdãoFinalizado
29/06/2017 11:55

Documento Finalizado
28/06/2017 13:00

Não-Provimento
28/06/2017 13:00

Julgado
20/06/2017 00:00

Publicado em
08/06/2017 17:23

Incluído em pauta para 08/06/2017 05:23:20 local.
07/06/2017 09:15

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
06/06/2017 19:08

Despacho À Mesa
01/06/2017 00:00

Publicado em
31/05/2017 00:00

Conclusos para decisão
29/05/2017 18:18

Conclusos para decisão
29/05/2017 13:47

Distribuído por sorteio
25/05/2017 00:00

Publicado em
22/05/2017 11:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/05/2017 11:46

Processo Cadastrado
20/05/2017 09:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2017

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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