04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1036567-14.2024.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vanessa Garcia de Almeida - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça.

Data da pauta: 16/09/2025 às 10:30 Número da pauta: 30 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Luiz Roberto de Almeida Filho (OAB: 205907/SP) - Ediberto Diamantino (OAB: 152463/SP) - Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) (Procurador) - 1º andar
25/05/2025 13:15

Contrarrazões Juntada
23/05/2025 18:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 16:16

Apelação/Razões Juntada
10/05/2025 03:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/04/2025 09:55

Remetido ao DJE
29/04/2025 12:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 15:27

Julgada Procedente a Ação
26/03/2025 11:39

Conclusos para decisão
26/03/2025 10:00

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:08

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:01

Alegações Finais Juntadas
19/03/2025 09:45

Petição Juntada
18/03/2025 14:55

Termo de Depoimento Juntado
18/03/2025 14:54

Termo de Depoimento Juntado
18/03/2025 14:53

Termo de Audiência Digitalizado
18/03/2025 14:44

Conclusos para Sentença
08/02/2025 10:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/02/2025 15:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/01/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 07:10

Remetido ao DJE
28/01/2025 16:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/01/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:12

Conclusos para despacho
24/01/2025 16:52

Conclusos para despacho
24/01/2025 14:41

Petição Juntada
17/01/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 13:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2025 11:09

Remetido ao DJE
16/01/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:46

Conclusos para decisão
15/12/2024 05:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/12/2024 12:25

Petição Juntada
06/12/2024 09:44

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 07:02

Remetido ao DJE
04/12/2024 15:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:18

Audiência de Instrução e Julgamento
05/11/2024 10:05

Conclusos para decisão
29/10/2024 11:12

Conclusos para despacho
27/10/2024 00:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/10/2024 10:51

Conclusos para despacho
24/10/2024 11:44

Rol de Testemunha Juntado
17/10/2024 23:24

Petição Juntada
17/10/2024 10:41

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 10:44

Remetido ao DJE
16/10/2024 09:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 04:47

Conclusos para despacho
16/10/2024 04:46

Decurso de Prazo
16/09/2024 08:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/09/2024 10:55

Especificação de Provas Juntada
07/09/2024 08:56

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 01:03

Remetido ao DJE
05/09/2024 22:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/09/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:22

Conclusos para despacho
04/09/2024 14:45

Petição Juntada
04/09/2024 14:22

Réplica Juntada
01/09/2024 00:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/08/2024 08:51

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 06:47

Remetido ao DJE
19/08/2024 17:54

Ato ordinatório
14/08/2024 08:40

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 10:48

Remetido ao DJE
13/08/2024 09:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/08/2024 09:49

Ato ordinatório
11/08/2024 18:56

Contestação Juntada
22/07/2024 19:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/07/2024 17:29

Mandado de Citação Expedido
13/07/2024 09:37

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 15:08

Remetido ao DJE
11/07/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:57

Conclusos para decisão
05/07/2024 09:09

Conclusos para despacho
05/07/2024 09:04

Conclusos para decisão
05/07/2024 08:04

Conclusos para despacho
05/07/2024 08:01

Certidão de Cartório Expedida
04/07/2024 09:16

Petição Juntada
04/07/2024 08:37

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 01:46

Remetido ao DJE
02/07/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 10:24

Certidão de Cartório Expedida
01/07/2024 16:55

Conclusos para despacho
01/07/2024 16:45

Conclusos para decisão
01/07/2024 15:19

Conclusos para despacho
28/06/2024 14:46

Petição Juntada
27/06/2024 08:34

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 12:14

Remetido ao DJE
26/06/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 09:35

Conclusos para despacho
24/06/2024 09:15

Conclusos para decisão
22/06/2024 11:57

Conclusos para despacho
12/06/2024 16:54

Petição Juntada
11/06/2024 10:01

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 01:20

Remetido ao DJE
07/06/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 17:47

Conclusos para despacho
06/06/2024 14:53

Conclusos para despacho
05/06/2024 20:05

Petição Juntada
04/06/2024 07:08

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 12:11

Remetido ao DJE
03/06/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:18

Conclusos para decisão
03/06/2024 10:16

Expedição de documento
29/05/2024 19:08

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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