TJSP - 0002027-94.2003.8.26.0116

1ª instância - Saf de Campos do Jordao

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0484-20

Advogados

CRISTIANO GOMES DA SILVA PALADINO

JOAO PAULO RIBEIRO LIMA PACHECO CARNEVALLI DE OLIVEIRA

CPF *35.***.*59-69

Polo Passivo

Partes

S P A CAMPOS DO JORDAO SC LTDA

CNPJ: 45.378.007/0001-80

Advogados

ARTHUR BELLO DJRDJRJAN

OAB: 205123/SP

CARLOS AUGUSTO DA SILVA E SOUZA

OAB: 159447/SP

CPF *18.***.*29-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002027-94.2003.8.26.0116 (116.01.2003.002027) - Execução Fiscal - PIS - Spa Campos do Jordao Sc Ltda - ato ordinatório: "Fica, por este ato ordinatório, a parte executada intimada, por seu advogado(a), que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital e que a partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório, ficando também intimada a manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária: "8302 Indicação de erro na digitalização".

    Fica, por fim, a parte exequente intimada que o processo foi EXTINTO por decisão proferida no expediente administrativo conforme consta lançado no andamento processual do sistema informatizado". - ADV: CARLOS AUGUSTO DA SILVA E SOUZA (OAB 159447/SP), ARTHUR BELLO DJRDJRJAN (OAB 205123/SP)

  • 28/08/2025 16:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/08/2025 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2025 15:50

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2025 13:17

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Sem Advogado

  • 02/07/2025 06:59

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 04/02/2025 10:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 30/09/2022 14:47

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 29/11/2021 17:34

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 29/11/2021 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2021 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 17:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 08/06/2021 13:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 25/02/2021 14:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2021 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2021 17:39

    Decisão

  • 10/10/2019 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2019 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2019 10:59

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 11/09/2019 14:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 04/09/2019 12:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2019 12:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2019 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2019 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2019 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2019 16:50

    Bloqueio/penhora on line

  • 17/06/2019 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2019 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2019 12:30

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 30/04/2019 12:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 25/04/2019 17:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2019 18:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2019 17:01

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 16/10/2018 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2018 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2018 18:07

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 12/09/2018 10:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 29/06/2018 12:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/06/2018 16:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2018 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2018 13:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2018 13:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2018 15:08

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 16/03/2018 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2018 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2018 11:18

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 25/01/2018 13:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 27/11/2017 09:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2017 09:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2017 09:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/11/2017 09:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2017 14:49

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 01/11/2017 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2017 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2017 15:35

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 27/09/2017 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 20/09/2017 09:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2017 14:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2017 13:45

    Bloqueio/penhora on line

  • 31/05/2017 14:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 23/03/2017 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 09/02/2017 14:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2017 14:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2017 11:50

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 08/06/2016 16:03

    Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal

  • 16/01/2015 17:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso) para destino

  • 05/11/2014 16:25

    Decisão

  • 03/11/2014 14:08

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 17/10/2014 15:29

    Recebidos os autos do Advogado

  • 09/10/2014 17:43

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 26/09/2014 18:01

    Autos no Prazo

  • 26/09/2014 11:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2014 14:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/09/2014 12:02

    Decisão Determinação

  • 22/04/2014 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2014 13:12

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 17/03/2014 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 07/02/2014 10:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2014 10:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2014 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2014 16:22

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença - Outras Hipóteses - Sentença Completa

  • 15/04/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2013 22:31

    Processo Apensado

  • 09/11/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2011 16:31

    Recebimento de Carga

  • 29/09/2011 16:23

    Carga Outro

  • 30/08/2011 00:00

    Aguardando Retirada

  • 26/08/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 10/08/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 30/06/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2010 16:58

    Recebimento de Carga

  • 04/05/2010 15:37

    Carga Outro

  • 19/10/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 16/10/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 17/12/2008 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 10/12/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 20/02/2008 16:58

    Recebimento de Carga

  • 15/01/2008 13:34

    Alteração de Carga

  • 15/01/2008 12:13

    Carga Outro

  • 25/07/2003 00:00

    Incidente Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2003

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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