TJSP - 0001633-14.2018.8.26.0520

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO FERREIRA DE SOUZA

Advogados

EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA

OAB: 367641/SP

CPF *03.***.*53-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2025 11:01

    Suspensão do Prazo

  • 28/10/2024 01:11

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2024 02:37

    Suspensão do Prazo

  • 20/12/2023 02:19

    Suspensão do Prazo

  • 15/08/2023 18:52

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 15/08/2023 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB 367641/SP) Processo 0001633-14.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: Rodrigo Ferreira de Souza - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.

    Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.

    Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária I de Potim para ciência do sentenciado(a) Rodrigo Ferreira de Souza, RG: 47968250, RGC: 61.877.306, RJI: 170291052-77, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.

    Tribunal de Justiça de São Paulo, caso não tenha sido providenciado.

    Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

  • 14/08/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 14/08/2023 12:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/08/2023 12:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/08/2023 12:35

    Homologado o Cálculo

  • 12/08/2023 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 16:55

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2023 16:52

    Expedição de documento

  • 11/08/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 11/08/2023 11:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2023 11:06

    Concedida Progressão de regime

  • 11/08/2023 09:51

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 13:29

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 16:34

    Petição Juntada

  • 09/08/2023 13:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2023 13:46

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 09/08/2023 13:45

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 09/08/2023 13:45

    Petição Juntada

  • 11/07/2023 13:24

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 07/07/2023 17:41

    Petição Juntada

  • 07/07/2023 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2023 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 05/07/2023 15:46

    Petição Juntada

  • 05/07/2023 14:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2023 14:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2023 14:47

    Homologado o Cálculo

  • 05/07/2023 08:33

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 08:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2023 08:32

    Expedição de documento

  • 05/07/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 04/07/2023 14:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/07/2023 14:25

    Declarada a Remição

  • 30/06/2023 10:36

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 09:16

    Petição Juntada

  • 30/06/2023 08:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/06/2023 08:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2023 13:37

    Petição Juntada

  • 01/02/2023 18:26

    Petição Juntada

  • 31/01/2023 20:03

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 31/01/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2023 13:14

    Petição Juntada

  • 30/01/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 30/01/2023 11:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/01/2023 11:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/01/2023 11:38

    Homologado o Cálculo

  • 30/01/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2023 17:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/01/2023 17:25

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2023 17:23

    Expedição de documento

  • 27/01/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 27/01/2023 09:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/01/2023 09:57

    Declarada a Remição

  • 24/01/2023 12:18

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2023 18:58

    Petição Juntada

  • 23/01/2023 16:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/01/2023 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/01/2023 19:28

    Petição Juntada

  • 16/05/2022 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2022 10:06

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 13/05/2022 00:07

    Remetido ao DJE

  • 12/05/2022 14:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2022 14:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2022 14:40

    Homologado o Cálculo

  • 12/05/2022 13:53

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2022 13:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2022 13:52

    Expedição de documento

  • 09/05/2022 07:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 05/05/2022 19:23

    Declarada a Remição

  • 08/04/2022 17:47

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2022 11:21

    Petição Juntada

  • 31/03/2022 17:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2022 17:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2022 18:58

    Petição Juntada

  • 24/03/2022 17:21

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 22/03/2022 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 18/03/2022 18:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/03/2022 18:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/03/2022 18:16

    Homologado o Cálculo

  • 18/03/2022 17:22

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2022 17:09

    Expedição de documento

  • 18/03/2022 13:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/03/2022 17:05

    Petição Juntada

  • 24/02/2022 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 22/02/2022 16:10

    Declarada a Remição

  • 17/02/2022 17:42

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2022 19:22

    Petição Juntada

  • 10/02/2022 14:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/02/2022 14:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2022 19:17

    Petição Juntada

  • 06/11/2021 08:23

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 01/04/2019 10:50

    Petição Juntada

  • 29/03/2019 14:47

    Parecer Juntado

  • 27/03/2019 17:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2019 17:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2019 17:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2019 17:47

    Homologado o Cálculo

  • 27/03/2019 15:07

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2019 15:05

    Expedição de documento

  • 27/03/2019 14:50

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 15/02/2019 15:33

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2019 15:32

    Expedição de documento

  • 15/02/2019 15:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/11/2018 16:26

    Apensado ao processo

  • 22/08/2018 13:39

    Parecer Juntado

  • 17/08/2018 15:57

    Petição Juntada

  • 17/08/2018 14:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2018 14:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2018 14:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2018 14:50

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/07/2018 13:32

    Decisão

  • 23/07/2018 11:30

    Ofício Expedido

  • 23/07/2018 09:29

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2018 09:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2018 09:26

    Expedição de documento

  • 03/05/2018 15:07

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2018

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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