STJ - 1009070-08.2016.8.26.0602

09/05/2020 12:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

09/05/2020 12:09

Transitado em Julgado em 08/05/2020

05/03/2020 20:03

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 120819/2020 (Juntada automática)

05/03/2020 20:03

Protocolizada Petição 120819/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/03/2020

03/03/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2020

02/03/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2020 21:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2020

05/12/2019 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

05/12/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO

04/12/2019 13:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/11/2019 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

27/11/2019 13:08

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1479210)

25/11/2019 14:16

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

04/11/2019 13:09

Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 727478/2019 (Juntada automática)

04/11/2019 13:09

Protocolizada Petição 727478/2019 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 31/10/2019

22/10/2019 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2019 Petição Nº 363797/2019 - AgInt

21/10/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2019 15:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0363797 - AgInt no AREsp 1479210 - Publicação prevista para 22/10/2019

17/10/2019 17:25

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

17/10/2019 14:46

Conhecido o recurso de TEREZINA DE GOES - ESPÓLIO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 363797/2019 - AgInt no AREsp 1479210

10/10/2019 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000685-2019-AJC-2T)

08/10/2019 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2019

07/10/2019 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2019 16:55

Incluído em pauta para 17/10/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 363797/2019 - AgInt no AREsp 1479210/SP

27/09/2019 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

27/09/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

26/09/2019 18:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2019 09:35

Determinada a distribuição do feito

02/09/2019 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER com AgInt e IMP.

02/09/2019 12:06

Decorrido prazo de TEREZINA DE GOES - ESPÓLIO e MARIA CRISTINA GUIMARAES - INVENTARIANTE em 26/08/2019 para recurso da r. Decisão de TUTPRV, fls. 1000/1001.

02/08/2019 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2019 Petição Nº 310647/2019 - TutPrv

01/08/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/07/2019 08:04

Não concedida a medida liminar de TEREZINA DE GOES - ESPÓLIO (Ante o exposto, com fundamento no art. 1.029, § 5º, inciso II, do CPC, indefiro o pedido de tutela provisória. Proceda-se à distribuição dos autos, nos termos do art. 21-E, § 2º, do Regimento I

04/07/2019 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/07/2019 08:49

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 414631/2019 (Juntada Automática)

04/07/2019 08:49

Protocolizada Petição 414631/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/07/2019

18/06/2019 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/06/2019 Petição Nº 363797/2019 -

17/06/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/06/2019 16:49

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 363797/2019. Publicação prevista para 18/06/2019)

13/06/2019 16:50

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 363797/2019 (Juntada Automática)

13/06/2019 16:50

Protocolizada Petição 363797/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2019

03/06/2019 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2019

31/05/2019 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2019 20:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2019

30/05/2019 20:33

Não conhecido o recurso de TEREZINA DE GOES

28/05/2019 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (com pedido de liminar)

28/05/2019 10:32

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 310647/2019

28/05/2019 10:26

Ato ordinatório praticado (Petição 310647/2019 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

27/05/2019 19:55

Protocolizada Petição 310647/2019 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 27/05/2019

26/04/2019 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/04/2019 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2019 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO