09/09/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 21:56

Juntada de Petição de Réplica
09/09/2025 08:10

Expedição de Certidão.
01/09/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1061702-91.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Aparecido Garcia Pereira -

Vistos. À réplica, em 15 dias.

No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgamento no estado do processo.

Após, tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: JAIR VINICIUS BARBOSA (OAB 258498/SP)
29/08/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 08:25

Conclusos para decisão
28/08/2025 19:56

Juntada de Petição de contestação
26/07/2025 23:29

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:31

Expedição de Mandado.
23/07/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 17:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 16:46

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
22/07/2025 12:18

Conclusos para decisão
21/07/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 08:40

Conclusos para decisão
10/07/2025 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2025 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/07/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 15:54

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/07/2025 14:20

Conclusos para decisão
04/07/2025 17:04

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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