TJSP - 1001765-02.2021.8.26.0180
1ª instância - 02 Cumulativa de Espirito Santo do Pinhal
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 10:59
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1001765-02.2021.8.26.0180 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vicente Brizante - - Maria Alice Mormito Brizante - Valdete Aparecida Manoel Muniz - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de DECLARAR o domínio da parte autora sobre o imóvel localizado na Rua João Batista Sertório, nº 300, Jardim Varan, na cidade de Espírito Santo do Pinhal - SP.
Esta sentença, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, e do levantamento planimétrico e memorial descritivos de fls. 186/188 servirão para abertura de matrícula e registro da usucapião no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Espírito Santo do Pinhal.
Declaro extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Custas pela parte autora, observando-se a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária.
Deixo de fixar a sucumbência por não ter havido resistência ao pedido Observadas as formalidades legais, arquivem-se.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se. - ADV: ELLEN MAYARA FELICIANO (OAB 454025/SP), HENRIQUE MATEUS RABELLO DIOGO (OAB 454129/SP), HENRIQUE MATEUS RABELLO DIOGO (OAB 454129/SP) -
25/08/2025 17:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 16:50
Julgada Procedente a Ação
-
18/08/2025 19:22
Conclusos para decisão
-
11/08/2025 15:23
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2025 15:22
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 12:38
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 17:52
Expedição de Ofício.
-
21/07/2025 10:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/07/2025 10:08
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 10:07
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 02:56
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2025 16:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/06/2025 12:28
Conclusos para decisão
-
30/05/2025 15:11
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 15:10
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 21:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 01:02
Suspensão do Prazo
-
23/04/2025 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2025 09:47
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 04:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
16/01/2025 10:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2025 09:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/01/2025 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2024 19:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/12/2024 19:30
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 07:20
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 07:19
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 07:19
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 10:05
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 10:05
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 10:05
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 23:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 19:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/09/2024 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 23:56
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2024 00:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2024 19:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2024 17:15
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 14:40
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2024 23:52
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2024 00:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/07/2024 16:36
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 16:36
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/07/2024 16:28
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 16:17
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 16:17
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2024 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2024 23:57
Certidão de Publicação Expedida
-
21/06/2024 15:16
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2024 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/06/2024 08:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/06/2024 15:47
Conclusos para despacho
-
14/06/2024 15:00
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2024 14:59
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2024 14:57
Conclusos para decisão
-
04/06/2024 07:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/05/2024 05:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/05/2024 05:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/05/2024 04:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/05/2024 07:36
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 07:36
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 07:36
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 04:07
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 04:07
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 04:07
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 04:07
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 09:27
Expedição de Carta.
-
20/05/2024 09:27
Expedição de Carta.
-
20/05/2024 09:27
Expedição de Carta.
-
20/05/2024 09:27
Expedição de Carta.
-
17/05/2024 10:42
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 10:40
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 10:40
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2024 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2024 11:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/05/2024 11:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/05/2024 02:05
Certidão de Publicação Expedida
-
03/05/2024 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/05/2024 11:17
Ato ordinatório
-
02/05/2024 22:17
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2024 22:11
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2024 22:11
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2024 01:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2024 09:20
Certidão de Publicação Expedida
-
11/03/2024 12:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2024 11:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/03/2024 15:57
Conclusos para despacho
-
29/01/2024 12:24
Conclusos para despacho
-
27/01/2024 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2023 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2023 05:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2023 16:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/12/2023 16:31
Juntada de Ofício
-
11/12/2023 16:30
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2023 16:27
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2023 04:04
Certidão de Publicação Expedida
-
20/10/2023 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/10/2023 14:29
Ato ordinatório
-
19/10/2023 14:25
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2023 14:23
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2023 03:04
Certidão de Publicação Expedida
-
28/09/2023 10:29
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2023 10:29
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2023 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/09/2023 08:43
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 18:14
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2023 04:37
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2023 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2023 13:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/07/2023 13:06
Juntada de Ofício
-
11/07/2023 13:03
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2023 15:48
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2023 08:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/06/2023 10:48
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2023 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2023 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2023 13:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/06/2023 13:02
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2023 03:57
Certidão de Publicação Expedida
-
04/05/2023 12:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/05/2023 11:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/05/2023 11:01
Juntada de Ofício
-
04/05/2023 11:00
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2023 14:35
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2023 08:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/04/2023 17:15
Juntada de Ofício
-
05/04/2023 17:14
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2023 11:15
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2023 18:13
Expedição de Ofício.
-
01/03/2023 16:42
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2023 16:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/12/2022 16:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/11/2022 11:38
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2022 11:38
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2022 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2022 16:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/09/2022 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2022 14:52
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2022 14:38
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2022 14:38
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2022 14:32
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2022 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2022 18:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/05/2022 17:34
Conclusos para decisão
-
27/04/2022 12:49
Conclusos para despacho
-
26/04/2022 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2022 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2022 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/04/2022 13:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/04/2022 13:50
Juntada de Ofício
-
13/04/2022 13:50
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 10:17
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2022 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2022 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/03/2022 21:14
Proferido Despacho
-
15/03/2022 18:32
Conclusos para decisão
-
21/02/2022 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 12:12
Conclusos para despacho
-
31/01/2022 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2022 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2022 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/01/2022 12:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/01/2022 19:31
Juntada de Ofício
-
02/12/2021 11:32
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2021 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
05/11/2021 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/11/2021 18:10
Recebida a Petição Inicial
-
03/11/2021 19:27
Conclusos para decisão
-
28/10/2021 09:41
Conclusos para despacho
-
27/10/2021 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2021 02:20
Certidão de Publicação Expedida
-
20/10/2021 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/10/2021 21:06
Determinada a Emenda à Petição Inicial
-
19/10/2021 18:09
Conclusos para decisão
-
13/10/2021 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2021
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002124-91.2025.8.26.0347
Itau Unibanco Holding S.A.
Gleica Dayane Feliciano Sousa
Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/05/2025 10:10
Processo nº 1159166-42.2023.8.26.0100
Banco Sofisa S/A
Donaplastic C Atac em Res Plas LTDA
Advogado: Alessandra de Almeida Figueiredo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/11/2023 18:16
Processo nº 1073910-10.2025.8.26.0053
Cristiane Oliveira dos Santos
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Joao Lucas Delgado de Avellar Pires
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/09/2025 19:38
Processo nº 1000523-80.2022.8.26.0080
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Erica L. M. de Oliveira Ilpi
Advogado: Fabiana Leite dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/04/2022 10:00
Processo nº 1501241-25.2018.8.26.0544
Milton Luciano Junior
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Marcelo Dutra Bley
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/07/2019 09:19