TJSP - 0008528-28.2015.8.26.0477

03/05/2024 09:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

03/05/2024 09:22

Transitado em Julgado em 03/05/2024

16/04/2024 16:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 290388/2024

16/04/2024 14:10

Protocolizada Petição 290388/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2024

16/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024 Petição Nº 206873/2024 - PET

15/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0206873 - PET no AREsp 2249168 - Publicação prevista para 16/04/2024

15/04/2024 17:01

Indeferido o pedido de GLAUCO CAVALCANTE DE BARROS

19/03/2024 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/03/2024 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 208721/2024

18/03/2024 18:37

Protocolizada Petição 208721/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2024

18/03/2024 16:09

Juntada de Petição de petição nº 206873/2024

18/03/2024 15:43

Protocolizada Petição 206873/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2024

18/03/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2024 Petição Nº 59136/2024 - AgRg

15/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2024 08:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0059136 - AgRg no AREsp 2249168 - Publicação prevista para 18/03/2024

14/03/2024 15:58

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/03/2024 15:13

Conhecido o recurso de GLAUCO CAVALCANTE DE BARROS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 59136/2024 - AgRg no AREsp 2249168

05/02/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/02/2024 14:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 59136/2024

05/02/2024 14:18

Protocolizada Petição 59136/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/02/2024

02/02/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 55456/2024

02/02/2024 17:32

Protocolizada Petição 55456/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2024

02/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 13:50

Não conhecido o recurso de GLAUCO CAVALCANTE DE BARROS

02/02/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

02/02/2023 20:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 48548/2023

02/02/2023 20:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/02/2023 20:19

Protocolizada Petição 48548/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/02/2023

21/12/2022 15:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/12/2022 15:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/12/2022 14:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

19/12/2022 16:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 16:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/11/2022 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/11/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/11/2022 17:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA