29/08/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500008-22.2024.8.26.0628 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Paulo Sergio de Souza Novaes - Recebo o recurso interposto pelo réu, vez que presentes os requisitos legais.

Intime-se o advogado para apresentação das razões recursais, se ainda não apresentadas.

Com a apresentação das razões, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação nos termos do artigo 600 do Código de Processo Penal.

Expeça-se guia de execução provisória. - ADV: LUCAS SILVA SANTOS (OAB 349060/SP), RONYLDO CABRAL DA SILVA (OAB 457266/SP)
28/08/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:41

Recebido o recurso
20/08/2025 14:52

Conclusos para decisão
14/08/2025 00:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/08/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 11:08

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
08/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 12:03

Juntada de Mandado
24/07/2025 18:35

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 18:22

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 17:01

Mantida a Prisão Preventiva
10/07/2025 15:06

Conclusos para decisão
30/06/2025 14:33

Expedição de Ofício.
30/06/2025 14:33

Expedição de Ofício.
30/06/2025 14:33

Expedição de Ofício.
30/06/2025 14:33

Expedição de Ofício.
30/06/2025 14:33

Expedição de Ofício.
30/06/2025 10:40

Expedição de Mandado.
30/06/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 15:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2025 01:00:00, 2ª Vara Judicial.
04/05/2025 00:24

Suspensão do Prazo
20/03/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 17:07

Mantida a Prisão Preventiva
17/03/2025 14:23

Conclusos para decisão
14/03/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 14:35

Conclusos para decisão
24/02/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 11:22

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 11:25

Suspensão do Prazo
24/10/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 15:42

Mantida a Prisão Preventiva
22/10/2024 10:14

Conclusos para decisão
02/10/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 15:19

Juntada de Mandado
02/10/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 14:17

Conclusos para decisão
27/09/2024 14:17

Evoluída a classe de 283 para 282
24/09/2024 20:24

Conclusos para decisão
24/09/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 12:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2024 10:35

Expedição de Mandado.
05/09/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 09:34

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 14:40

Conclusos para decisão
02/09/2024 14:39

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 09:40

Expedição de Mandado.
17/07/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 11:35

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/07/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2024 11:19

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
17/07/2024 09:27

Conclusos para julgamento
17/07/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 07:50

Juntada de Petição de Alegações finais
11/07/2024 03:48

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/07/2024 16:23

Juntada de Petição de Alegações finais
04/07/2024 15:27

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:16

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 16:51

Juntada de Mandado
05/06/2024 11:38

Expedição de Ofício.
05/06/2024 11:37

Expedição de Ofício.
05/06/2024 11:37

Expedição de Ofício.
05/06/2024 11:37

Expedição de Ofício.
05/06/2024 11:37

Expedição de Ofício.
04/06/2024 11:31

Expedição de Mandado.
29/05/2024 12:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2024 01:30:00, 2ª Vara Judicial.
26/04/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 09:19

Conclusos para decisão
08/04/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024 16:44

Suspensão do Prazo
05/04/2024 14:53

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 23:50

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/03/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 16:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2024 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 13:13

Expedição de Ofício.
16/01/2024 12:24

Expedição de Mandado.
15/01/2024 12:03

Recebida a denúncia
12/01/2024 13:23

Conclusos para decisão
12/01/2024 13:23

Evoluída a classe de 283 para 282
12/01/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 18:30

Juntada de Petição de Denúncia
10/01/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 12:17

Expedição de Certidão.
10/01/2024 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2024 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2024 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2024 14:39

Recebidos os autos do Outro Foro
08/01/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/01/2024 22:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/01/2024 22:03

Expedição de Certidão.
01/01/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
01/01/2024 13:05

Juntada de Mandado
01/01/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
01/01/2024 11:37

Expedição de Mandado.
01/01/2024 11:03

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
01/01/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
01/01/2024 10:49

Expedição de Certidão.
01/01/2024 09:39

Juntada de Certidão
01/01/2024 09:13

Conclusos para decisão
01/01/2024 09:13

Mudança de Magistrado
01/01/2024 08:33

Juntada de Outros documentos
01/01/2024 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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