17/09/2025 13:00

Acórdão registrado
17/09/2025 12:15

AcórdãoFinalizado
16/09/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 10:30

Provimento
16/09/2025 10:30

Julgado
04/09/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001823-05.2018.8.26.0408 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Luciano Lucio de Carvalho - Apelante: Luiz Carlos Lúcio Carvalho - Apelante: José Lúcio de Carvalho - Apelante: Empresa de Ônibus Circular Cidade de Assis Ltda - Me - Apelante: Empresa de Transporte Coletivo Jacarezinhense Ltda - Apelante: Empresa de Ônibus Circular Cidade de Ourinhos Ltda - Apelante: Avoa Transportes Ltda EPP - Apelante: Auto Viação Ourinhos Assis Ltda - Apelante: Zelinda da Costa Carvalho - Apelante: Henrique Fitipalidi Junior - Apelado: Município de Ourinhos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça.

Data da pauta: 16/09/2025 às 10:30 Número da pauta: 20 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Araí de Mendonça Brazão (OAB: 197602/SP) - Eliana Santarosa Mello (OAB: 185465/SP) - André Luis Camargo Mello (OAB: 170033/SP) - Priscila Aparecida Ehrlich (OAB: 324318/SP) (Procurador) - 1º andar
03/09/2025 13:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025 09:49

Inclusão em Pauta
30/06/2025 15:57

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
30/06/2025 15:20

Despacho À Mesa
05/03/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 13:49

Conclusos para decisão
27/02/2025 13:40

Recebidos os autos do MP
27/02/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/02/2025 14:06

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:06

Parecer - Prazo - 10 Dias
24/02/2025 13:02

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
24/02/2025 11:47

Distribuído por competência exclusiva
20/02/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/02/2025 17:02

Processo Cadastrado
19/02/2025 09:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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