05/09/2025 10:35

Prazo
05/09/2025 10:32

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010209-27.2024.8.26.0048 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: MAURINA DE JESUS COSTA SILVA (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Rui Porto Dias - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso.

V.

U.

Esteve presente o advogado Gustavo Henrique Paluszkiewicz Bruchmann, OAB/RS 88.728. - APELAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA.

CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC).

ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO, SOB O ARGUMENTO DE QUE PRETENDIA CONTRATAR EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

NÃO ACOLHIMENTO.

AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO OU VIOLAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Barbosa dos Santos (OAB: 412924/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Sala 702 - 7º andar
03/09/2025 21:02

Acórdão registrado
03/09/2025 20:19

AcórdãoFinalizado
02/09/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 13:30

Não-Provimento
02/09/2025 13:30

Julgado
20/08/2025 15:28

Ato ordinatório
20/08/2025 14:33

Inclusão em Pauta
14/08/2025 10:30

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
13/08/2025 18:48

Despacho À Mesa
02/05/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:02

Conclusos para decisão
16/04/2025 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/04/2025 10:20

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/04/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/04/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/04/2025 18:38

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
08/04/2025 16:10

Distribuído por sorteio
02/04/2025 00:00

Publicado em
29/03/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/03/2025 14:53

Processo Cadastrado
26/03/2025 09:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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