TJSP - 0007073-12.2023.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2024 09:15
Arquivado Definitivamente
-
19/04/2024 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/04/2024 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/04/2024 10:58
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 10:57
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2024 08:48
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 11:58
Recebidos os autos
-
24/08/2023 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Anderson Meira Silva (OAB 449013/SP) Processo 0007073-12.2023.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: ORLANDO DE PAULA E SILVA JUNIOR - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.
A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.
Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). -
23/08/2023 09:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/08/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/08/2023 18:44
Expedição de Certidão.
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22/08/2023 18:43
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/08/2023 14:57
Conclusos para despacho
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22/08/2023 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/08/2023 02:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/08/2023 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/08/2023 11:23
Expedição de Certidão.
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21/08/2023 11:23
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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21/08/2023 09:59
Conclusos para despacho
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21/08/2023 09:55
Juntada de Outros documentos
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21/08/2023 09:55
Juntada de Outros documentos
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21/08/2023 09:55
Juntada de Outros documentos
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21/08/2023 09:55
Juntada de Outros documentos
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21/08/2023 09:55
Juntada de Outros documentos
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21/08/2023 09:55
Juntada de Outros documentos
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21/08/2023 09:55
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 09:55
Juntada de Outros documentos
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21/08/2023 09:55
Juntada de Outros documentos
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21/08/2023 09:55
Juntada de Outros documentos
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21/08/2023 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2023 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/08/2023 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/08/2023 12:23
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2023 10:00
Conclusos para despacho
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17/08/2023 20:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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