28/08/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1038407-95.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Simone da Silva Almeida - - JARDEL ALMEIDA - Magazine Luiza S/A - - Bella Fest Me - Fls. 210: Para possibilitar a expedição de MLE, deverá o(a) patrono(a) da parte autora preencher novo formulário, optando por apenas uma forma de recebimento.

Em caso de opção por levantamento via pix, não deverão ser informados os dados bancários e a chave deve corresponder ao CPF ou o CNPJ do beneficiário, do procurador ou do representante legal.

Não serão aceitos outros tipos de chave, conforme item 3 do Comunicado Conjunto nº 341/2024.

Atente-se, ainda, para as páginas corretas das procurações - fls. 42/43 e 113, bem como do comprovante do depósito - fls. 207 e 208.

O formulário está disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLEMandado de Levantamento Eletrônico), encaminhando-o pelo peticionamento eletrônico.

Prazo: 30 dias. - ADV: HERON GUSTAVO SANTOS RIBEIRO (OAB 506025/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), HERON GUSTAVO SANTOS RIBEIRO (OAB 506025/SP), CAROLINE DE SOUZA TEIXEIRA (OAB 370705/SP)
27/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 13:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/07/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 17:26

Julgada Procedente a Ação
14/02/2025 16:24

Conclusos para julgamento
13/02/2025 17:12

Juntada de Petição de Réplica
13/02/2025 00:57

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2025 10:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
11/02/2025 13:55

Juntada de Petição de contestação
25/01/2025 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2025 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/01/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 06:39

Juntada de Certidão
14/01/2025 06:38

Juntada de Certidão
13/01/2025 11:06

Expedição de Carta.
13/01/2025 11:06

Expedição de Carta.
13/01/2025 11:05

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/01/2025 13:55

Expedição de Certidão.
03/01/2025 16:53

Conclusos para despacho
12/12/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 19:04

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:58

Expedição de Mandado.
25/10/2024 17:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:21

Conclusos para despacho
09/05/2024 15:06

Juntada de Petição de Réplica
08/04/2024 18:16

Juntada de Petição de contestação
16/03/2024 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 15:19

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 10:22

Conclusos para despacho
04/11/2023 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 15:08

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 15:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/10/2023 14:56

Conclusos para despacho
23/10/2023 14:53

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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