03/09/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010673-29.2023.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leticia Fernandes Leocata - Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Cobap -

Vistos.

Fls. 1145/114: Considerando o esgotamento da atividade jurisdicional, consubstanciado na sentença de fls. 272/277, posteriormente confirmada pelo venerando acórdão de fls. 303/312, já transitado em julgado (fl. 314), não há o que deliberar no presente feito.

Retornem-se os autos ao arquivo.

Intime-se. - ADV: ROGÉRIO LUÍS GLOCKNER (OAB 481935/SP), IARA APARECIDA NAVES (OAB 140482/MG)
02/09/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 17:43

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 19:54

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 19:53

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
24/08/2024 20:31

Apensado ao processo
24/08/2024 20:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/08/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 16:40

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
23/08/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 10:48

Conclusos para despacho
23/08/2024 10:14

Conclusos para despacho
21/08/2024 13:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/05/2024 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/05/2024 16:14

Expedição de Certidão.
09/05/2024 12:55

Juntada de Petição de Contra-razões
08/05/2024 03:14

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 06:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2024 16:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/04/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 10:13

Expedição de Certidão.
12/04/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 17:20

Julgada Procedente em Parte a Ação
11/04/2024 14:33

Conclusos para julgamento
11/04/2024 11:08

Conclusos para despacho
11/04/2024 11:07

Expedição de Certidão.
02/04/2024 09:41

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2024 19:35

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 16:03

Conclusos para despacho
27/03/2024 14:45

Conclusos para despacho
27/03/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 11:05

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 11:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 11:01

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 10:18

Expedição de Certidão.
12/03/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 11:34

Conclusos para despacho
10/03/2024 18:59

Conclusos para despacho
09/03/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 10:55

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 10:07

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 10:10

Conclusos para despacho
04/03/2024 17:10

Conclusos para despacho
04/03/2024 16:57

Juntada de Petição de Réplica
02/03/2024 06:15

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 14:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2024 16:15

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2024 03:01

Juntada de Certidão
24/01/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 13:13

Expedição de Carta.
09/01/2024 03:51

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/01/2024 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
28/12/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 10:00

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 14:50

Conclusos para despacho
05/12/2023 14:24

Conclusos para despacho
05/12/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 09:47

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 03:29

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 18:08

Conclusos para despacho
06/11/2023 16:25

Conclusos para despacho
02/11/2023 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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