TJSP - 1003230-19.2016.8.26.0278
1ª instância - 02 Civel de Itaquaquecetuba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1003230-19.2016.8.26.0278 (apensado ao processo 1003144-48.2016.8.26.0278) - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Complexa Construções Ltda - Rogerio Chaves Pereira -
Vistos.
Ciência do v.
Acórdão.
Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá a parte interessada fazê-lo no formato digital (Provimento 16/16), observando-se a seguinte padronização: Categoria: Execução de Sentença, Tipo de Petição: 157 - Cumprimento Provisório de Sentença (para cumprimento provisório); 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública (para INSS, Fazenda Estadual, Fazenda Municipal, Fazenda Federal e autarquias); 12246 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos (para execuções de alimentos) e 156 - Cumprimento de Sentença (Demais casos).São documentos obrigatórios para o início do cumprimento de sentença - art. 1286, das NSCGJ (petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva).Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias o processo será arquivado, consoante dispõe o Provimento CG 16/16 e Comunicados CG 438/16 e 1789/17.
Caso haja custas pendentes, INTIME-SE o responsável pelo pagamento, para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento total das custas em aberto, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 1098, NSCGJ).
PRESUME-SE VÁLIDA a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (Provimento 10/18).
DECORRIDO o PRAZO acima e certificado o não pagamento, EXPEÇA-SE certidão para inscrição em divida ativa.
Comprovado o pagamento ou após a expedição da certidão, ARQUIVEM-SE os autos.
Int. - ADV: ANA CLAUDIA DE CARVALHO (OAB 151109/SP), SONIA REGINA CRISTIANO (OAB 280409/SP), MOACIR TERTULINO DA SILVA (OAB 157630/SP) -
26/08/2025 09:55
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
26/08/2025 09:55
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
18/12/2023 10:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
18/12/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
02/10/2023 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/10/2023 11:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/09/2023 13:07
Juntada de Petição de Contra-razões
-
18/09/2023 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2023 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2023 10:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/09/2023 16:44
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
14/08/2023 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2023 13:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2023 12:14
Julgada Procedente a Ação
-
09/08/2023 13:29
Conclusos para julgamento
-
09/08/2023 11:09
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 15:22
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 11:16
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2023 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2023 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2023 10:20
Conclusos para despacho
-
27/01/2023 09:47
Expedição de Certidão.
-
01/09/2022 11:23
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2022.
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20/01/2022 10:19
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/01/2022.
-
26/07/2021 16:24
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2021.
-
17/04/2021 22:36
Suspensão do Prazo
-
12/04/2021 21:54
Suspensão do Prazo
-
09/04/2021 22:49
Suspensão do Prazo
-
11/02/2021 01:28
Suspensão do Prazo
-
08/02/2021 13:11
Expedição de Certidão.
-
19/12/2020 00:19
Suspensão do Prazo
-
08/06/2020 22:36
Suspensão do Prazo
-
30/05/2020 22:28
Suspensão do Prazo
-
04/05/2020 18:00
Expedição de Certidão.
-
13/02/2020 02:00
Suspensão do Prazo
-
20/01/2020 22:53
Suspensão do Prazo
-
13/01/2020 11:23
Expedição de Certidão.
-
20/08/2019 21:59
Suspensão do Prazo
-
27/07/2019 22:06
Suspensão do Prazo
-
17/06/2019 12:32
Expedição de Certidão.
-
14/02/2019 12:27
Certidão de Publicação Expedida
-
13/02/2019 12:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/02/2019 15:36
Proferido Despacho
-
11/02/2019 15:17
Conclusos para decisão
-
31/01/2019 12:24
Conclusos para julgamento
-
11/01/2019 17:03
Expedição de Certidão.
-
09/10/2018 14:48
Apensado ao processo
-
09/10/2018 14:47
Desapensado do processo
-
20/09/2018 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2018 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2018 11:00
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2018 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2018 17:22
Proferido Despacho
-
15/08/2018 17:34
Conclusos para despacho
-
03/07/2018 10:58
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/07/2018 10:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/06/2018 06:02
Suspensão do Prazo
-
04/06/2018 23:32
Suspensão do Prazo
-
29/01/2018 14:15
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2018 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/01/2018 15:03
Decisão
-
27/11/2017 15:39
Conclusos para julgamento
-
06/07/2017 12:13
Certidão de Publicação Expedida
-
05/07/2017 12:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/06/2017 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2017 17:12
Decisão
-
31/05/2017 14:01
Conclusos para decisão
-
31/03/2017 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2017 16:59
Expedição de Certidão.
-
18/10/2016 11:04
Apensado ao processo
-
13/10/2016 09:21
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2016 12:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/10/2016 15:22
Decisão
-
04/10/2016 18:45
Conclusos para decisão
-
23/09/2016 18:29
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2016 18:28
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/09/2016 18:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/09/2016 17:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
23/09/2016 17:26
Expedição de Certidão.
-
23/09/2016 15:15
Decisão
-
22/09/2016 18:31
Conclusos para decisão
-
23/08/2016 18:12
Conclusos para despacho
-
23/08/2016 18:12
Expedição de Certidão.
-
24/06/2016 09:11
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2016 12:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/06/2016 14:01
Ato ordinatório
-
22/06/2016 13:56
Expedição de Certidão.
-
21/06/2016 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2016 13:59
Conclusos para despacho
-
20/06/2016 13:57
Juntada de Certidão
-
20/06/2016 13:53
Expedição de Certidão.
-
20/06/2016 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2016 09:16
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2016 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2016 11:45
Ato ordinatório
-
17/06/2016 06:27
Juntada de Petição de Réplica
-
15/06/2016 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2016 09:14
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2016 12:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2016 10:49
Decisão
-
08/06/2016 11:17
Conclusos para decisão
-
08/06/2016 11:16
Expedição de Certidão.
-
07/06/2016 17:49
Juntada de Petição de contestação
-
07/06/2016 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2016 10:07
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2016 14:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2016 10:33
Decisão
-
02/06/2016 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2016 16:30
Conclusos para decisão
-
01/06/2016 15:27
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2016 19:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2018
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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