05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010534-45.2022.8.26.0606 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: WILSON SANTOS NOGUEIRA (Justiça Gratuita) - Apelado: Organização Mogiana de Educação e Cultura S/s Ltda - Omec - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ENSINO AÇÃO DE COBRANÇA PRESCRIÇÃO APLICAÇÃO DO ART. 206, § 5º, I, DO CÓDIGO CIVIL PRAZO DE CINCO ANOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS AO ALUNO OBRIGAÇÃO DE PAGAR AS MENSALIDADES APELANTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS, NOS TERMOS DO ART. 373, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA, BEM COMO DE IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA MAJORADOS, EM APLICAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 85, §11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, OBSERVADA A GRATUIDADE CONCEDIDA.APELAÇÃO NÃO PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cidmar da Silva Souza (OAB: 370369/SP) - Patrícia Martins Braga (OAB: 156259/SP) - Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB: 188846/SP) - 5º andar
25/06/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 17:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:52

Conclusos para despacho
18/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 21:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:46

Embargos de Declaração Acolhidos
19/05/2025 06:31

Conclusos para julgamento
03/05/2025 04:48

Suspensão do Prazo
23/04/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:02

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2025 19:09

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 16:41

Julgada Procedente a Ação
26/02/2025 17:55

Conclusos para julgamento
05/02/2025 12:34

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 05:25

Juntada de Petição de Réplica
15/11/2024 10:35

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 18:15

Decisão Interlocutória de Mérito
13/11/2024 17:07

Conclusos para despacho
12/11/2024 17:55

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 06:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 06:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 10:26

Juntada de Ofício
10/10/2024 07:23

Juntada de Certidão
10/10/2024 07:22

Juntada de Certidão
10/10/2024 07:22

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:38

Expedição de Carta.
09/10/2024 17:37

Expedição de Carta.
09/10/2024 17:37

Expedição de Carta.
04/10/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 09:48

Juntada de Ofício
27/09/2024 17:18

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 16:52

Juntada de Ofício
26/09/2024 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:05

Conclusos para decisão
24/09/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 11:06

Juntada de Ofício
23/09/2024 06:16

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 16:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 09:33

Juntada de Ofício
16/09/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 07:22

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 16:17

Decisão Interlocutória de Mérito
23/08/2024 20:57

Conclusos para decisão
18/07/2024 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 08:29

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 11:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2024 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 21:02

Suspensão do Prazo
17/06/2024 13:01

Expedição de Mandado.
25/08/2023 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2023 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 06:12

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2023 16:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/06/2023 01:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2023 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2023 09:46

Expedição de Certidão.
19/12/2022 06:17

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2022 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2022 01:20

Expedição de Carta.
16/12/2022 01:20

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2022 16:06

Conclusos para decisão
17/10/2022 11:48

Conclusos para despacho
17/10/2022 11:48

Expedição de Certidão.
14/10/2022 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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