03/09/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 17:02

Subprocesso Cadastrado
02/09/2025 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 00:11

Subprocesso Cadastrado
26/08/2025 13:24

Prazo
26/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007725-16.2016.8.26.0152 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: VERA LUCIA FREITAS VILLAS BOAS (Espólio) e outro - Apelado: Associação dos Adquirentes de Unidades No Empreendimento São Paulo Ii - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Negaram provimento ao recurso.

V.

U.

Sustentou oralmente a Dra.

EMANUELLE CASTRO PEREGRINO, OAB/SP 499.987. - APELAÇÃO.

AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA CONTRA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL.

INADIMPLÊNCIA QUE ENSEJOU INSCRIÇÃO LEGÍTIMA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.

MANUTENÇÃO DA INSCRIÇÃO, MESMO APÓS PAGAMENTO, ULTRAPASSANDO O PRAZO DE 5 DIAS ESTABELECIDO NA SÚMULA 548 DO STJ.

MANUTENÇÃO INDEVIDA DA NEGATIVAÇÃO.

DANOS MORAIS.

INDENIZAÇÃO CABÍVEL, IN RE IPSA, PELA PERMANÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DO NOME DO APELADO.

INDENIZAÇÃO FIXADA (R$5.000,00).

SENTENÇA MODIFICADA EM PARTE.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 473,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andrea Marcondes Machado de Mendonça (OAB: 134449/SP) - Luciana Beek da Silva (OAB: 196497/SP) - Antonio Souza de Andrade (OAB: 325173/SP) - Leopoldo Eliziario Domingues (OAB: 87112/SP) - Alexandre Dumas (OAB: 157159/SP) - Arthur Chizzolini (OAB: 302832/SP) - Alvadir Fachin (OAB: 75680/SP) - Bruna Ognibene Amaral Vieira (OAB: 315203/SP) (Procurador) - Giovanni Marchesim (OAB: 240128/SP) - Paulo Roberto Novais de Oliveira (OAB: 123700/SP) - 4º andar
19/08/2025 19:02

Acórdão registrado
19/08/2025 18:15

AcórdãoFinalizado
19/08/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 09:30

Não-Provimento
19/08/2025 09:30

Julgado
06/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:17

Ato ordinatório
05/08/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 09:30

Sobra
23/07/2025 18:33

Ato ordinatório
22/07/2025 11:42

Inclusão em Pauta
22/07/2025 10:44

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
21/07/2025 19:45

Despacho À Mesa
27/06/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/02/2025 11:55

Conclusos para decisão
25/02/2025 09:51

Distribuído por competência exclusiva
21/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/02/2025 16:34

Processo Cadastrado
14/02/2025 08:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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