TJSP - 0000393-97.2023.8.26.0169
1ª instância - Vara Unica de Duartina
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 14:44
Arquivado Definitivamente
-
03/09/2025 14:44
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 14:40
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
03/09/2025 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000393-97.2023.8.26.0169 (apensado ao processo 1000491-75.2017.8.26.0169) (processo principal 1000491-75.2017.8.26.0169) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Terezinha do Nascimento Rodrigues - - José Carlos Rodrigues -
Vistos.
Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil.
Sem custas finais em razão da isenção prevista no art. 6º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03 (Lei de Custas do Estado de São Paulo).
Esta sentença transita em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal das partes, por preclusão lógica.
Ciência ao INSS.
Arquive-se em definitivo (cód. 61615).
P.I.C. - ADV: JOÃO JOSÉ CAVALHEIRO BUENO JUNIOR (OAB 235318/SP), RENATA CRISTINA LOUREIRO BOTELHO ANDRADE CAVALHEIRO BUENO (OAB 289919/SP), JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP) -
02/09/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 14:32
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 14:32
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
02/09/2025 14:17
Expedição de Alvará.
-
29/08/2025 11:29
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 16:02
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 16:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/07/2025 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 05:32
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2025 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2025 10:42
Ato ordinatório
-
25/07/2025 10:40
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2025 04:10
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2025 15:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2025 15:00
Ato ordinatório
-
18/07/2025 14:57
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2025 14:57
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2025 14:57
Juntada de Ofício
-
18/07/2025 14:55
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2025 14:54
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2024 00:38
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2024 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2024 12:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/05/2024 16:54
Expedição de Alvará.
-
14/05/2024 06:02
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/05/2024 15:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/04/2024 18:24
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 15:24
Conclusos para despacho
-
05/03/2024 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 09:26
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 09:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
-
01/03/2024 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 21:22
Certidão de Publicação Expedida
-
15/02/2024 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/02/2024 20:06
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2024 16:41
Conclusos para despacho
-
14/02/2024 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 08:02
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 00:44
Certidão de Publicação Expedida
-
26/01/2024 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/01/2024 12:48
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 12:04
Conclusos para despacho
-
26/01/2024 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2024 23:22
Certidão de Publicação Expedida
-
15/01/2024 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/01/2024 10:31
Ato ordinatório
-
15/01/2024 10:29
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2023 13:37
Suspensão do Prazo
-
09/10/2023 22:09
Suspensão do Prazo
-
04/09/2023 09:54
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2023 09:51
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 15:02
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 22:38
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2023 22:21
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2023 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2023 11:05
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 11:03
Ato ordinatório
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07/08/2023 10:35
Protocolo Juntado
-
07/08/2023 10:35
Protocolo Juntado
-
07/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2023 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2023 08:06
Expedição de Certidão.
-
05/08/2023 11:54
Conclusos para despacho
-
05/08/2023 11:49
Conclusos para despacho
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04/08/2023 19:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 21:27
Certidão de Publicação Expedida
-
26/07/2023 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/07/2023 13:23
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 13:23
Recebida a Petição Inicial
-
26/07/2023 13:08
Conclusos para despacho
-
26/07/2023 12:58
Apensado ao processo
-
26/07/2023 12:58
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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