09/09/2025 11:34

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1527538-62.2019.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: Jarbas Antônio Garcia de Matos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.042, parágrafo 7º, última parte, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Mairton Lourenco Candido (OAB: 112588/SP) - 10º andar
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:24

Despacho
25/08/2025 12:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/08/2025 12:43

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/08/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:03

Parecer - Prazo - 15 Dias
21/08/2025 09:33

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
21/08/2025 09:33

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
20/08/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/08/2025 13:44

Recurso Extraordinário
13/08/2025 13:44

Recurso Especial
11/08/2025 15:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/08/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 19:09

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
31/07/2025 11:21

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:21

Parecer - Prazo - 15 Dias
28/07/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/07/2025 14:07

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
28/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:02

Unificação Pai
11/07/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:57

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:57

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
27/06/2025 13:53

Expedição de Certidão.
24/06/2025 23:19

Julgado virtualmente
09/06/2025 16:54

Conclusos para decisão
09/06/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 16:48

Subprocesso Cadastrado
21/05/2025 17:25

Prazo
19/05/2025 12:33

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:29

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:28

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 18:57

Expedição de Certidão.
05/05/2025 22:04

Acórdão registrado
05/05/2025 16:05

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/05/2025 14:42

Julgado virtualmente
29/04/2025 20:58

Conclusos para decisão
29/04/2025 11:07

Conclusos para decisão
29/04/2025 11:05

Julgamento Virtual Iniciado
17/03/2025 18:19

Conclusos para decisão
17/03/2025 17:55

Recebidos os autos do MP
17/03/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:33

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:32

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/03/2025 18:40

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/03/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
28/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/02/2025 11:10

Processo Cadastrado
17/02/2025 09:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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