15/09/2025 01:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025
12/09/2025 16:51

Juntada de Petição de ofício nº 860596/2025
12/09/2025 16:33

Protocolizada Petição 860596/2025 (OF - OFÍCIO) em 12/09/2025
12/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/09/2025 18:58

Expedição de Ofício nº 238059/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações
11/09/2025 18:58

Expedição de Ofício nº 238060/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Cumulativa de Monte Alto - SP solicitando informações
11/09/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025
11/09/2025 18:40

Não Concedida a Medida Liminar de DELLANO SOUSA E SILVA e determinada vista ao Ministério Público Federal
10/09/2025 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
10/09/2025 12:00

Distribuído por dependência ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 970417 (2024/0485645-3)
09/09/2025 15:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2171938-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Monte Alto - Paciente: Dellano Sousa e Silva - Impetrante: Rafael Garcia Spirlandeli - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.

Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Rafael Garcia Spirlandeli (OAB: 396560/SP) - 10º andar

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

- • Arquivo

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