05/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011913-55.2023.8.26.0066 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Loteamento Barretos I Spe Ltda -

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, e extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, nos seguintes termos: Rejeito os embargos de terceiro opostos por não restar demonstrado direito da embargante sobre o imóvel objeto da reintegração de posse; Determino o prosseguimento do cumprimento de sentença no processo nº 0002783-58.2023.8.26.0066; Condeno a embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, observando-se, contudo, a gratuidade da Justiça deferida; Traslade-se cópia desta sentença para o processo nº 0002783-58.2023.8.26.0066.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

P.I.

Barretos, 03 de setembro de 2025. - ADV: IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 343326/SP)
03/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:51

Julgada improcedente a ação
03/09/2025 12:26

Conclusos para decisão
11/08/2025 15:17

Conclusos para decisão
11/08/2025 11:34

Conclusos para despacho
09/08/2025 01:35

Suspensão do Prazo
08/08/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 15:07

Conclusos para despacho
30/07/2025 11:48

Conclusos para despacho
26/06/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:41

Ato ordinatório
18/06/2025 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 16:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/06/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 14:05

Audiência Realizada Inexitosa
17/06/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 10:12

Expedição de Certidão.
16/06/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
10/06/2025 14:50

Conclusos para despacho
09/06/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 11:09

Conclusos para despacho
05/06/2025 11:01

Conclusos para despacho
03/06/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 06:45

Suspensão do Prazo
09/05/2025 19:39

Expedição de Mandado.
09/05/2025 19:36

Expedição de Certidão.
08/05/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:20

Conclusos para despacho
07/05/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/05/2025 10:45

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2025 01:50:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
05/05/2025 17:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
23/04/2025 13:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2025.
12/02/2025 16:47

Expedição de Certidão.
11/02/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 13:11

Conclusos para decisão
05/02/2025 10:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/02/2025 10:17

Audiência conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2025 10:17:08, 2ª Vara Cível.
05/02/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 14:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
31/01/2025 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 21:01

Expedição de Mandado.
18/12/2024 14:40

Expedição de Certidão.
15/11/2024 04:37

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:14

Conclusos para despacho
12/11/2024 15:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/11/2024 15:46

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:08

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2025 03:00:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
12/11/2024 06:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
12/11/2024 06:46

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 15:44

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 13:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/09/2024 13:18

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 01:18:37, 2ª Vara Cível.
12/09/2024 13:17

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:41

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 15:38

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:35

Ato ordinatório
10/09/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:04

Conclusos para despacho
02/09/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 15:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
28/06/2024 15:54

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024 16:24

Expedição de Mandado.
26/06/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 15:39

Conclusos para despacho
25/06/2024 12:10

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:04

Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/09/2024 04:00:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
25/06/2024 07:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
25/06/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 09:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/06/2024 09:14

Expedição de Certidão.
24/06/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 09:13

Audiência conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2024 09:13:33, 2ª Vara Cível.
20/06/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 12:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
12/04/2024 11:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/04/2024 19:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
11/04/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 19:52

Expedição de Certidão.
11/04/2024 19:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2024 19:50

Expedição de Mandado.
10/04/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:14

Conclusos para despacho
04/04/2024 13:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/04/2024 13:56

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:46

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/06/2024 02:30:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
04/04/2024 10:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
04/04/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 11:48

Conclusos para decisão
20/03/2024 07:16

Conclusos para despacho
18/03/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 19:54

Expedição de Certidão.
14/03/2024 19:53

Ato ordinatório
12/03/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 13:27

Ato ordinatório
22/01/2024 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 06:26

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 06:03

Conclusos para decisão
18/12/2023 17:38

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:25

Ato ordinatório
14/12/2023 20:05

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 02:16

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 09:37

Conclusos para despacho
28/11/2023 01:47

Suspensão do Prazo
27/11/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 06:23

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 16:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/11/2023 16:29

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 16:19

Audiência Realizada Inexitosa
22/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 14:39

Conclusos para despacho
17/11/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 04:38

Suspensão do Prazo
06/11/2023 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 15:14

Juntada de Mandado
31/10/2023 14:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
30/10/2023 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2023 15:47

Expedição de Mandado.
24/10/2023 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 13:55

Juntada de Mandado
20/10/2023 11:29

Expedição de Mandado.
20/10/2023 11:29

Expedição de Mandado.
20/10/2023 11:21

Expedição de Certidão.
20/10/2023 02:30

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 22:18

Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2023 16:23

Conclusos para decisão
18/10/2023 10:25

Conclusos para despacho
16/10/2023 15:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/10/2023 15:17

Expedição de Certidão.
16/10/2023 12:50

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/11/2023 03:30:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
16/10/2023 08:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
16/10/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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