15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500198-82.2023.8.26.0219 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MAXIMILIANO ALVES DA SILVA - Com razão a advogada nomeada, vez que em razão da citação do réu com hora certa, já houve apresentação da resposta à acusação a fls. 75/78.

Assim, torno sem efeito o despacho de fls. 129.

De qualquer forma, considerando a citação pessoal do réu, concedo à defesa o prazo de 10(dez) dias para, querendo, apresentar nova resposta à acusação.

Nos termos do artigo 399, do Código de Processo Penal (CPP), designo, desde logo, audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 29 de janeiro de 2026, às 13 horas e 30 minutos, a qual se realizará em formato de teleaudiência, mediante a utilização da ferramenta Microsoft Teams, por meio de link de acesso, QR CODE ou ID e senha à reunião virtual: Link para acesso à audiência virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzEzNTBkMGMtNDkyMS00Nzk3LWE2NTctZTlmMmE4ZWFlNWZk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22a872e74b-cf6f-4760 ID da Reunião:273 107 498 142 3 Senha:sZ6iJ7S3 QRCODE: Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como mandado.

Intime-se. - ADV: ANA MARIA FAUSTINA BRAGA (OAB 74050/SP)
02/09/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 13:36

Conclusos para despacho
01/09/2025 13:36

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 12:23

Expedição de Mandado.
17/03/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:50

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 10:51

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 11:59

Expedição de Mandado.
30/01/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:00

Conclusos para despacho
10/10/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 09:30

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 09:27

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:19

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:30

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 09:38

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 09:24

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 20:32

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 18:01

Expedição de Ofício.
19/08/2024 16:30

Expedição de Mandado.
19/08/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 13:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 10:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2024 02:30:00, Vara Única.
09/08/2024 09:20

Conclusos para despacho
08/08/2024 23:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 20:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2024 20:56

Juntada de Ofício
24/05/2024 19:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2024 09:04

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:23

Expedição de Carta.
06/03/2024 15:55

Expedição de Carta.
30/10/2023 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 12:45

Juntada de Mandado
24/10/2023 15:42

Expedição de Mandado.
23/10/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 13:37

Expedição de Certidão.
23/10/2023 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2023 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 10:24

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 16:45

Expedição de Ofício.
13/09/2023 12:38

Expedição de Mandado.
13/09/2023 10:58

Evoluída a classe de 279 para 283
12/09/2023 15:23

Recebida a denúncia
11/09/2023 13:55

Conclusos para decisão
07/09/2023 09:00

Juntada de Petição de Denúncia
05/09/2023 09:21

Expedição de Certidão.
05/09/2023 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2023 09:20

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 16:54

Conclusos para despacho
05/07/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 10:59

Expedição de Certidão.
04/07/2023 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2023 18:16

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 10:22

Expedição de Certidão.
16/05/2023 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2023 08:55

Expedição de Certidão.
05/05/2023 09:04

Expedição de Certidão.
05/05/2023 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2023 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 10:48

Apensado ao processo
07/03/2023 10:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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