TJSP - 1001051-93.2019.8.26.0412
1ª instância - Vara Unica de Palestina
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1001051-93.2019.8.26.0412 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA -
Vistos.
Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Expeça-se mandado de levantamento do depósito de p. 209 em favor do exequente.
Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras.
Com relação ao bloqueio de ativos financeiros, observo que deverá ser transferido para conta judicial o montante de R$ 296,16, porque se trata de valor relativo a custas e despesas processuais das quais a parte exequente foi dispensada a pagar (certidão de p. 219), liberando-se desde logo os valores remanescentes bloqueados no SISBAJUD (p. 221/222), .
Ciência à Fazenda. - ADV: ALLISON CALIXTO DE FREITAS (OAB 394205/SP), MARCO RENATO DE SOUZA (OAB 248245/SP) -
26/08/2025 16:09
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 15:39
Realizado cálculo de custas
-
01/08/2025 11:06
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2025 08:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 07:11
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2025 15:28
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 06:03
Bloqueio/penhora on line
-
25/06/2025 15:13
Conclusos para despacho
-
18/06/2025 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 14:18
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 14:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
-
04/05/2025 21:07
Suspensão do Prazo
-
13/12/2024 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
13/12/2024 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/12/2024 19:16
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 19:15
Processo Suspenso por 6 meses
-
12/12/2024 17:18
Conclusos para despacho
-
11/12/2024 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2024 16:45
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 16:44
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2024 23:13
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2024 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/10/2024 06:28
Deferido o Pedido
-
24/10/2024 15:51
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 21:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 00:13
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/09/2024 08:42
Expedição de Certidão.
-
07/09/2024 08:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2024 16:04
Conclusos para despacho
-
03/09/2024 13:55
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 16:22
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 12:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
-
17/04/2024 03:09
Suspensão do Prazo
-
25/01/2024 23:03
Suspensão do Prazo
-
03/12/2023 08:13
Suspensão do Prazo
-
11/11/2023 22:39
Suspensão do Prazo
-
21/10/2023 04:47
Suspensão do Prazo
-
06/10/2023 04:23
Suspensão do Prazo
-
08/08/2023 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 08:53
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 11:53
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2023 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2023 06:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/07/2023 18:06
Conclusos para decisão
-
28/03/2023 21:03
Suspensão do Prazo
-
19/12/2022 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
16/12/2022 10:14
Expedição de Certidão.
-
16/12/2022 10:11
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2022 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/12/2022 17:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/12/2022 17:39
Conclusos para despacho
-
14/12/2022 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2022 18:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
-
05/12/2022 18:15
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2022 18:15
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2022 03:48
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2022 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/05/2022 16:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/05/2022 14:51
Conclusos para despacho
-
20/04/2022 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2022 14:31
Expedição de Certidão.
-
13/04/2022 14:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
-
25/02/2022 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
24/02/2022 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/02/2022 08:35
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2022 11:03
Conclusos para despacho
-
04/02/2022 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
28/01/2022 11:54
Expedição de Certidão.
-
28/01/2022 11:53
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2022 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/01/2022 19:57
Decisão
-
27/01/2022 16:31
Conclusos para despacho
-
18/12/2021 07:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2021 13:20
Expedição de Certidão.
-
01/12/2021 12:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
-
01/12/2021 12:07
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2021 12:06
Expedição de Certidão.
-
01/12/2021 11:32
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
01/12/2021 11:32
Expedição de Certidão.
-
27/11/2021 23:04
Suspensão do Prazo
-
27/10/2021 10:45
Expedição de Certidão.
-
27/10/2021 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
26/10/2021 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/10/2021 11:43
Decisão
-
08/09/2021 18:05
Conclusos para decisão
-
10/08/2021 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2021 15:21
Expedição de Certidão.
-
02/08/2021 15:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
-
03/05/2021 13:29
Expedição de Certidão.
-
03/05/2021 13:28
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2021 13:28
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
03/05/2021 13:11
Decisão
-
30/04/2021 10:21
Conclusos para decisão
-
25/03/2021 17:50
Conclusos para despacho
-
12/03/2021 16:02
Conclusos para decisão
-
08/03/2021 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2021 09:47
Expedição de Certidão.
-
24/02/2021 09:47
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
23/02/2021 11:02
Conclusos para despacho
-
23/02/2021 10:33
Expedição de Certidão.
-
23/10/2020 23:05
Suspensão do Prazo
-
13/08/2020 12:39
Expedição de Certidão.
-
13/08/2020 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2020 11:33
Conclusos para despacho
-
12/08/2020 10:21
Conclusos para despacho
-
11/08/2020 23:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2020 09:57
Expedição de Certidão.
-
20/07/2020 09:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
-
02/06/2020 01:23
Suspensão do Prazo
-
30/05/2020 23:24
Suspensão do Prazo
-
17/03/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/03/2020 09:12
Expedição de Carta.
-
02/03/2020 10:18
Decisão
-
28/02/2020 17:18
Conclusos para decisão
-
21/01/2020 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2019 10:28
Expedição de Certidão.
-
26/11/2019 09:31
Recebida a Petição Inicial
-
22/11/2019 15:52
Conclusos para decisão
-
21/11/2019 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2019
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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