04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042763-59.2024.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ellen da Silva Neves - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) Silvia Rocha - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.

PEDIDO DE INDENIZAÇÃO MORAL INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA NA PLATAFORMA SERASA LIMPA NOME INCAPACIDADE FINANCEIRA COMPROVADA JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA PROCURAÇÃO AD JUDICIA VÁLIDA INEXISTÊNCIA DE CAUSA PARA EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL E AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mariah Souza Aguiar (OAB: 492309/SP) - Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - 5º andar
23/07/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 09:25

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 21:50

Suspensão do Prazo
09/04/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 20:22

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 18:52

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:31

Expedição de Mandado.
14/02/2025 17:31

Determinada a citação
14/02/2025 10:34

Conclusos para despacho
13/02/2025 20:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/01/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 12:45

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
21/01/2025 10:15

Conclusos para decisão
21/01/2025 10:04

Conclusos para decisão
20/01/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 17:39

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 18:35

Determinada a emenda à inicial
26/11/2024 13:11

Conclusos para decisão
26/11/2024 09:10

Conclusos para decisão
26/11/2024 02:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0020748-56.2000.8.26.0001

Construtora El Tayar LTDA

Helio Moreira da Costa

Advogado: Sebastiao Perpetuo Vaz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2000 13:32

Exibir Processo

Processo nº 4000990-66.2025.8.26.0156

Jose Rubens Marques Guimaraes - ME - Oti...

Terezinha da Cruz Silva

Advogado: Fernanda Brandao Khattar Galhano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 12:02

Exibir Processo

Processo nº 1030052-44.2023.8.26.0005

Rodrigo Rey Rodriguez

Condominio Residencial Eldorado

Advogado: Jeorgia Gomes Simoes Pacheco de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2024 09:45

Exibir Processo

Processo nº 1030052-44.2023.8.26.0005

Rodrigo Rey Rodriguez

Condominio Residencial Eldorado

Advogado: Jeorgia Gomes Simoes Pacheco de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2023 08:50

Exibir Processo

Processo nº 4000988-96.2025.8.26.0156

Jose Rubens Marques Guimaraes - ME - Oti...

Antonio Marcos Guedes Moreira

Advogado: Fernanda Brandao Khattar Galhano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 11:47

Exibir Processo