04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030052-44.2023.8.26.0005 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rodrigo Rey Rodriguez - Apelado: Condomínio Residencial Eldorado - Magistrado(a) Mário Daccache - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - “QUERELA NULITATIS INSANABILIS” ALEGADA NULIDADE DE CITAÇÃO EM AÇÃO EXECUTIVA DE COBRANÇA DE CONDOMÍNIO MOVIDA CONTRA O AUTOR E SEU (EX)CÔNJUGE, NA QUAL, POSTERIORMENTE, ESTA CELEBROU ACORDO COM O CONDOMÍNIO EXEQUENTE TENDO LIQUIDADO O DÉBITO INDIVIDUALMENTE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO PORQUE O AUTOR FICOU LIBERADO DA OBRIGAÇÃO JUNTO AO CONDOMÍNIO A PARTIR DA ASSUNÇÃO DO DÉBITO PELA SUA LITISCONSORTE, O QUE É PERMITIDO INCONFORMISMO DO AUTOR ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO PROBATÓRIO INOCORRÊNCIA FATOS NECESSÁRIOS AO JULGAMENTO DA AÇÃO PLENAMENTE DEMONSTRADOS NOS AUTOS QUESTÕES ATINENTE AO MÉRITO DA EXECUÇÃO QUE NÃO PODERIAM SER ABORDADAS NESTA LIDE INSISTÊNCIA NA NULIDADE DA CITAÇÃO E DO ACORDO CELEBRADO SEM SUA PRESENÇA TEMAS QUE PERDERAM O INTERESSE A PARTIR DO MOMENTO EM QUE O ACORDO FOI CELEBRADO ENTRE O CONDOMÍNIO APELADO E SEU CÔNJUGE, POIS, HOUVE A SUA EXCLUSÃO DAQUELA AÇÃO EXECUTIVA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO, “IN STATUS ASSERTIONIS”, MANTIDA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, PORÉM RESTABELECIDA AO APELANTE APELO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jeorgia Gomes Simões Pacheco de Oliveira (OAB: 222758/SP) - Gustavo Vinicius da Silva Cavalcante (OAB: 483166/SP) - 5º andar
20/08/2024 10:15

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:15

Baixa Definitiva
20/08/2024 10:09

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:06

Transitado em Julgado em #{data}
29/07/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:46

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:45

Julgamento
02/07/2024 17:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/06/2024 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 07:22

Conclusos para decisão
25/06/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:00

Expedição de Certidão.
21/06/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
19/06/2024 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2024 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 11:37

Conclusos para decisão
18/06/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva
13/06/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:17

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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