TJSP - 0015556-45.2025.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015556-45.2025.8.26.0041 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Vagner de Oliveira Limeira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - "Deram provimento ao recurso para declarar remidos 78 dias da pena aplicada a Vagner de Oliveira Limeira, cabendo ao juízo de origem proceder à retificação dos cálculos.
V.U." - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
01/07/2025 11:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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29/06/2025 16:28
Expedição de Certidão.
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29/06/2025 16:28
Expedição de Certidão.
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29/06/2025 16:28
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/06/2025 10:22
Conclusos para decisão
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23/06/2025 16:58
Conclusos para despacho
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23/06/2025 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/06/2025 12:51
Expedição de Certidão.
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13/06/2025 12:51
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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12/06/2025 19:39
Conclusos para decisão
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09/06/2025 17:03
Conclusos para despacho
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09/06/2025 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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