15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005870-81.2024.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Renata de Lima Quadros - Com a comprovação do apostilamento do direito, deverá o (a) credor (a) providenciar o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, conforme Provimento CG 16/2016, no prazo de 30 dias.

Decorridos e no silêncio, arquivem-se por omissão do (a) credor (a) (movimentação 61614).

Ao contrário, havendo o protocolo, arquivem-se definitivamente sob movimentação 61615.

Intime-se. - ADV: RAFAEL AUGUSTO DE PIERE (OAB 331120/SP), MARIANA MAINERCIS KIILL (OAB 457520/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
05/09/2025 14:58

Conclusos para despacho
05/09/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 13:03

Expedição de Ofício.
31/05/2025 03:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:10

Conclusos para despacho
15/05/2025 18:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/01/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/01/2025 13:20

Expedição de Certidão.
29/01/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:38

Conclusos para despacho
22/01/2025 10:30

Juntada de Petição de Contra-razões
09/01/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/01/2025 09:57

Expedição de Certidão.
23/12/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 10:03

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:30

Julgada Procedente em Parte a Ação
03/12/2024 10:28

Conclusos para julgamento
02/12/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 16:52

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:42

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
27/11/2024 17:15

Conclusos para despacho
27/11/2024 16:51

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:42

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:40

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 14:09

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 12:43

Expedição de Mandado.
05/11/2024 12:43

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/11/2024 14:09

Conclusos para decisão
04/11/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 10:07

Conclusos para decisão
24/10/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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