04/09/2025 18:21

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:21

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 13:44

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501174-52.2023.8.26.0102 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cachoeira Paulista - Apelante: Augusto José Machado de Oliveira Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Por v.u., deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena a 01 (um) mês e 17 (dezessete) dias de detenção, e para estipular o regime inicial aberto, mantida no mais a sentença. - - Advs: Robson Rocha Oliveira (OAB: 327912/SP) - Luciana Cristina Cavaleiro Galuppi (OAB: 339461/SP) - Carlos Alberto de Souza Mioni (OAB: 187675/SP) - 10º Andar
03/09/2025 11:34

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 13:13

Acórdão registrado
02/09/2025 11:38

Julgado virtualmente
29/08/2025 16:05

Julgamento Virtual Iniciado
27/08/2025 12:44

Conclusos para decisão
27/08/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 08:54

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:27

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/07/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/07/2025 14:11

Despacho
16/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/07/2025 15:42

Conclusos para decisão
11/07/2025 13:50

Distribuído por sorteio
27/06/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/06/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:45

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
17/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 10:45

Prazo
16/06/2025 09:52

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:29

Vista
09/06/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:48

Documento Finalizado
03/06/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 10:07

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:58

Prazo
22/05/2025 14:55

Vista
22/05/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
21/05/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
21/05/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
20/05/2025 11:13

Processo Cadastrado
19/05/2025 17:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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