TJSP - 0007099-31.2024.8.26.0050

1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central

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Partes

LEONARDO DE LIMA XAVIER DE OLIVEIRA

CPF *30.***.*63-00

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA LEONARDO DE LIMA XAVIER DE OLIVEIRA, PROCESSO Nº 0007099-31.2024.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Eduardo de Almeida Sorci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: LEONARDO DE LIMA XAVIER DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 49401593, CPF *30.***.*63-00, pai JOÃO XAVIER DE OLIVEIRA, mãe MARLUCE MARIA DE LIMA, Nascido/Nascida em 01/06/1992, de cor Pardo, natural de Santo André, - SP, com endereço à RUA BATISTA FERGUSIO, 25, SAPOPEMBA, RUA BATISTA FERGUSIO, CEP 03978-180, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0007099-31.2024.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, "Rua 11" - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 1526802-58.2020.8.26.0228, da 28ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.

  • 19/08/2025 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2025 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2025 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2025 22:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/08/2025 14:41

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2025 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2025 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2025 20:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2025 16:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/04/2025 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2025 14:11

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 18/12/2024 14:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/12/2024 17:31

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2024 21:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2024 15:24

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2024 21:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 21:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 11:45

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2024 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2024 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2024 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 12:17

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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