TJSP - 1039746-09.2024.8.26.0100
1ª instância - 45 Civel de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/09/2025 10:14
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1039746-09.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Valmir dos Santos - Banco Itauleasing S/A - O Provimento CG nº 29/2021 estabelece que, nos casos em que a parte for beneficiária de Justiça Gratuita, e vencer total ou parcialmente a ação, o vencido arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade.
Desta forma, providencie a parte vencida/requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas devidas - distribuição e preparo, se o caso - na proporção abaixo indicada, incorridas durante o trâmite processual, nos termos das NSCGJ, sob pena de inscrição na dívida ativa.
TAXA JUDICIÁRIA Recolhimentos em Guia DARE Previsão Legal Receita ou Rubrica Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso I; Comunicado CG 1530/2021 Distribuição 1%.
Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso II; Comunicado CG 1530/2021 Preparo da Apelação 4%.
Art. 1.098(...) §5ºNos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores. - ADV: RAFAEL AUGUSTO DO COUTO (OAB 320725/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ISABEL APARECIDA SILVA DO COUTO (OAB 224217/SP) -
29/08/2025 15:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/08/2025 14:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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18/07/2025 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/05/2025 10:04
Suspensão do Prazo
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12/04/2025 15:27
Certidão de Publicação Expedida
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11/04/2025 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/04/2025 09:59
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2025 11:48
Conclusos para despacho
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07/04/2025 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/02/2025 16:08
Certidão de Publicação Expedida
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21/02/2025 00:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/02/2025 17:38
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2025 12:04
Conclusos para despacho
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19/02/2025 10:09
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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18/02/2025 16:50
Conclusos para despacho
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18/02/2025 15:02
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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31/10/2024 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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31/10/2024 15:04
Expedição de Certidão.
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31/10/2024 14:57
Realizado cálculo de custas
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31/10/2024 14:54
Expedição de Certidão.
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21/10/2024 14:55
Juntada de Petição de Contra-razões
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10/10/2024 14:32
Certidão de Publicação Expedida
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09/10/2024 06:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/10/2024 13:44
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2024 12:07
Conclusos para despacho
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07/10/2024 11:12
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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14/09/2024 14:16
Certidão de Publicação Expedida
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13/09/2024 00:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/09/2024 15:18
Julgada Procedente a Ação
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22/08/2024 11:53
Conclusos para decisão
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30/07/2024 09:10
Conclusos para despacho
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28/06/2024 11:02
Juntada de Petição de Réplica
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28/06/2024 08:22
Certidão de Publicação Expedida
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27/06/2024 00:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/06/2024 18:15
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2024 10:32
Conclusos para despacho
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29/04/2024 15:32
Juntada de Petição de contestação
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18/04/2024 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/04/2024 07:37
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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28/03/2024 08:05
Juntada de Certidão
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26/03/2024 16:35
Expedição de Carta.
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21/03/2024 15:17
Certidão de Publicação Expedida
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20/03/2024 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/03/2024 11:21
Recebida a Petição Inicial
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20/03/2024 11:06
Conclusos para decisão
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18/03/2024 19:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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