04/09/2025 09:54

Prazo
04/09/2025 09:52

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020681-38.2023.8.26.0011 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Frente Brasileira Pelos Poupadores - FEBRAPO - Apelado: Campos, Pettine Advogados Associados - Magistrado(a) Mário Daccache - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DECORRENTE DE ACORDO HOMOLOGADO NOS MOLDES DO QUE DISPÕE O ACORDO COLETIVO E SEU ADITIVO HOMOLOGADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DA ADPF 165 - AÇÃO DE COBRANÇA - ALEGAÇÃO DE QUE O RÉU LEVANTOU INDEVIDAMENTE QUANTIA PERTENCENTE A AUTORA, DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL DE SUA TITULARIDADE EXCLUSIVA - INAPROPRIADA A IDEIA DE CONTA EXCLUSIVA DE UMA DAS PARTES DO PROCESSO - A CONTA, COMO O PRÓPRIO NOME DIZ, É DO JUÍZO, A QUEM COMPETE EXERCER SUA GESTÃO - DE TODO MODO, A AUTORA NÃO SE DESINCUMBIU DE COMPROVAR QUE O RÉU TENHA EFETIVAMENTE LEVANTADO QUANTIA SUPERIOR À QUE LHE ERA DEVIDA - TESE DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DO RÉU EM PREJUÍZO DA AUTORA NÃO EVIDENCIADA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renata Oliveira Rufino (OAB: 444688/SP) - Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: 116482/RJ) - 5º andar
29/08/2025 17:16

Acórdão registrado
29/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 16:03

Julgado virtualmente
20/08/2025 20:15

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 14:03

Despacho
16/12/2024 12:18

Conclusos para decisão
16/12/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 00:00

Publicado em
09/12/2024 14:40

Prazo
09/12/2024 12:55

Expedição de Certidão.
05/12/2024 20:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/12/2024 19:52

Despacho
27/09/2024 00:00

Publicado em
26/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
24/09/2024 13:31

Conclusos para decisão
24/09/2024 11:13

Distribuído por sorteio
19/09/2024 00:00

Publicado em
16/09/2024 15:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/09/2024 14:28

Processo Cadastrado
12/09/2024 10:02

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
11/09/2024 17:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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