08/09/2025 12:58

Prazo
06/09/2025 16:04

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/09/2025 10:33

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:33

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
01/09/2025 17:56

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500392-29.2024.8.26.0484 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Promissão - Apelante: Andre dos Santos de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - "Deram parcial provimento ao recurso para reduzir as penas do apelante a 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão e 14 (catorze) dias-multa, à razão unitária mínima, mantida, no mais, a r. sentença de primeiro grau, por seus sólidos e jurídicos fundamentos.

Consideraram, desde já, prequestionadas as matérias debatidas no processo, para efeito de eventual manejo de recursos às Cortes Superiores.

Comunique-se.

V.U." - - Advs: Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635/SP) - 10º Andar
28/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 01:01

Acórdão registrado
27/08/2025 23:56

Julgado virtualmente
26/08/2025 15:07

Conclusos para decisão
26/08/2025 12:03

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 11:46

Conclusos para decisão
25/08/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:33

Conclusos para decisão
19/12/2024 13:44

Recebidos os autos do MP
19/12/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:00

Publicado em
10/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
09/12/2024 12:21

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:19

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/12/2024 09:14

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
06/12/2024 17:18

Distribuído por sorteio
04/12/2024 00:00

Publicado em
29/11/2024 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/11/2024 16:14

Processo Cadastrado
26/11/2024 14:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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