TJSP - 1501527-98.2025.8.26.0530

1ª instância - 02 Criminal de Sertaozinho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCK HENRIQUE APARECIDO DE SOUZA

CPF *48.***.*85-78

Advogados

MATHEUS GUSTAVO ALAN CHAVES

OAB: 300821/SP

CPF *16.***.*76-01

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CLAUDIO SILVA CRUZ NETO

CPF *44.***.*22-82

MARTIN MONTEIRO DE CASTRO SOUZA-PM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 14:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 09/09/2025 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 10:19

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 09/09/2025 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 13:25

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501527-98.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FRANCK HENRIQUE APARECIDO DE SOUZA -

    Vistos.

    Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal, com as homenagens deste, observando as formalidades legais.

    Int. - ADV: MATHEUS GUSTAVO ALAN CHAVES (OAB 300821/SP)

  • 04/09/2025 15:51

    Guia Eletrônica Enviada

  • 04/09/2025 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2025 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 13:34

    Recebido o recurso

  • 03/09/2025 18:44

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2025 17:11

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 15:05

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 03/09/2025 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 10:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2025 10:03

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 01/09/2025 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 11:15

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2025 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 10:01

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2025 09:55

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 29/08/2025 09:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 19:23

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 14/08/2025 16:18

    Juntada de Mandado

  • 14/08/2025 16:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2025 21:42

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2025 10:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2025 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 13:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2025 09:53

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 02:20:00, 2ª Vara Criminal.

  • 24/07/2025 08:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2025 21:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 17:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2025 16:55

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 21/07/2025 11:36

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2025 21:42

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2025 17:16

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 16/07/2025 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2025 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/07/2025 11:02

    Juntada de Ofício

  • 14/07/2025 09:12

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 11/07/2025 16:31

    Juntada de Mandado

  • 11/07/2025 16:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2025 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 13:07

    Expedição de Ofício.

  • 09/06/2025 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 09:24

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2025 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2025 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2025 15:12

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 03/06/2025 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 19:06

    Recebida a denúncia

  • 03/06/2025 09:37

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2025 09:34

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 03/06/2025 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 09:33

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2025 17:10

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 02/06/2025 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 11:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2025 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 15:53

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 17:10

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 05/05/2025 12:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/05/2025 12:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/05/2025 12:05

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/05/2025 11:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/05/2025 09:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/05/2025 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2025 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2025 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2025 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2025 11:03

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 04/05/2025 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2025 08:21

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2025 08:19

    Mudança de Magistrado

  • 04/05/2025 08:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 04/05/2025 07:36

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2025 07:36

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2025 05:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500776-85.2021.8.26.0681

Municipio de Louveira

Edna D Arc da Silva Aguiar

Advogado: Francieli Maria da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2021 14:47

Exibir Processo

Processo nº 1006744-38.2025.8.26.0189

Onivaldo Simensato Junior

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gabriel Tagliaferro de Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 17:02

Exibir Processo

Processo nº 1056775-25.2023.8.26.0224

Avelina Bruno da Silva

Victor Hugo Bruno Denardo

Advogado: Patricia de Lima Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/11/2023 05:44

Exibir Processo

Processo nº 4015391-44.2025.8.26.0100

Vitor Haruo Okamoto

Sul America Seguradora de Saude S.A.

Advogado: Victor Rodrigues Settanni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 10:21

Exibir Processo

Processo nº 1009102-89.2024.8.26.0001

Fernando de Deus Rodrigues

Nilza Nazare Gomes

Advogado: Hilton Altgauzem

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/03/2024 10:34

Exibir Processo