23/05/2024 12:37

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 12:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2024 16:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/05/2024 16:47

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
15/05/2024 16:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/05/2024 15:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2024 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/05/2024 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 14:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/05/2024 11:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2024 00:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2024 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/04/2024 23:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 11:03

Realizado cálculo de custas
20/04/2024 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 10:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/04/2024 10:03

Transitado em Julgado em #{data}
07/04/2024 05:02

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 20:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2024 16:37

Julgado procedente em parte o pedido
18/03/2024 12:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/03/2024 11:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/03/2024 11:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/03/2024 05:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/02/2024 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 18:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 09:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/02/2024 17:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/01/2024 06:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/01/2024 07:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/01/2024 16:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 03:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/01/2024 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 12:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/12/2023 10:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/12/2023 09:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/12/2023 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 14:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/11/2023 12:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/11/2023 04:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 09:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/11/2023 17:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/10/2023 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 16:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/09/2023 16:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vitor Matinata Berchielli (OAB 356585/SP), Rui Mauricio Bento da Silva (OAB 420730/SP) Processo 1003241-88.2023.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daiana Pereira dos Santos Queiroz, Carlos Alberto Silva de Queiroz -

Vistos.

Inicialmente, a parte autora deverá emendar a inicial, corrigindo-se o valor da causa, que deverá corresponder ao valor do contrato que pretende rescindir (artigo 292, II, do CPC).

Para tanto, faculto-lhe o prazo de 15 dias.

No que tange ao pedido de gratuidade, dizem os §§2º e 3º do artigo 99 do CPC, quanto ao pedido de gratuidade de justiça: § 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. § 3o Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.

No caso em tela, a natureza da causa e os valores discutidos indicam que a parte requerente possivelmente tem condições de arcar com os encargos do processo, de modo que fica afastada a presunção relativa de hipossuficiência decorrente da declaração juntada.

Assim, para a correta análise do pedido de assistência judiciária, providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, a juntada de: a) cópia das duas últimas declarações de imposto de renda (ou informação do site da Receita de que não declara renda por ser isento); b) holerite; c) extratos bancários e de cartão de crédito dos últimos três meses; d) CTPS; e) certidão negativa de imóveis do CRI local e f) certidão negativa de veículos no DETRAN.

Caso não cumprida a determinação acima nem recolhidas as custas iniciais, será determinado o imediato cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC (Art. 290.

Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.).

Caso a parte autora junte documentação, mas este juízo entenda que não há hipossuficiência e indefira o benefício, será concedido prazo para recolhimento das custas.

Intime-se.
16/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 20:00

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 13:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/08/2023 11:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013282-45.2021.8.26.0037

Joao Sonego Transportes LTDA

Jayme Mauricio Leal Filho

Advogado: Rafael de Paula Borges

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/12/2021 18:30

Exibir Processo

Processo nº 1005296-87.2023.8.26.0322

Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...

Maria Laura Borges de Lima

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/08/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 1003219-30.2023.8.26.0347

Em Segredo de Justica

Advogado: Geciane Silva Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2023 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0014355-57.2021.8.26.0041

Justica Publica

Mario Felipe Freires da Silva

Advogado: Rubens Ramos dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/04/2025 15:19

Exibir Processo

Processo nº 1008699-03.2019.8.26.0032

Em Segredo de Justica

Advogado: Wagner Clemente Cavasana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2019 09:15

Exibir Processo