04/09/2025 10:00

Prazo
04/09/2025 09:58

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034449-51.2023.8.26.0554 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Luiz Carlos Vago e outro - Apelado: Pitassi Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda - Magistrado(a) Mário Daccache - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - ARGUIÇÃO DE QUE A SENTENÇA DEVE SER ANULADA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - IMPERTINÊNCIA - INADIMPLEMENTO INCONTROVERSO - CONTRAPRESTAÇÃO CONDICIONADA A DETERMINADAS MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS - CONDICIONANTES EFETIVAMENTE IMPLEMENTADAS - TESE DE DEFESA EMBASADA NO VÍCIO DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS - MERAS CONJECTURAS E ALEGAÇÕES GENÉRICAS QUE NÃO SE PRESTAM A ELIDIR A CERTEZA E EXIGIBILIDADE DO TÍTULO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cristiane Pimentel Morgado Fernandes (OAB: 143922/SP) - Gabriel Cajano Pitassi (OAB: 258723/SP) - Danielle Borsarini Barboza (OAB: 285606/SP) - 5º andar
29/08/2025 17:07

Acórdão registrado
29/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:51

Julgado virtualmente
06/08/2025 18:07

Julgamento Virtual Iniciado
06/08/2025 16:28

Despacho
13/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/06/2025 10:50

Conclusos para decisão
10/06/2025 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/06/2025 10:24

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/06/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
02/06/2025 11:11

Prazo
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 12:06

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/05/2025 11:10

Acórdão registrado
16/05/2025 09:33

Julgado virtualmente
15/05/2025 00:02

Julgamento Virtual Iniciado
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/04/2025 14:09

Conclusos para decisão
08/04/2025 12:10

Distribuído por sorteio
08/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/04/2025 09:51

Processo Cadastrado
01/04/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
31/03/2025 10:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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