17/09/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000457-31.2020.8.26.0681 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Junior dos Santos Bispo - Diante do parecer favorável do Ministério Público de fls. 86, defiro o requerimento formulado pelo réu a fls. 76/77 para pagamento das parcelas restantes em 05 (cinco) parcelas mensais consecutivas, sendo a primeira em até 15 (quinze) dias da intimação.

Intime-se o executado através de seu advogado constituído.

Fls. 80/81: diante de sua atuação parcial, expeça-se certidão de honorários ao(s) advogado(s) que atuou(aram) no feito através do convênio firmado entre DPE/OAB.

Intime-se. - ADV: REGINA HELENA FLEURY NOVAES MARINHO (OAB 117591/SP), TAINÁ ALINE BETTI GUERREIRO (OAB 425485/SP)
29/08/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 17:02

Conclusos para decisão
24/06/2025 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:20

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 10:29

Expedição de Certidão.
14/06/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 17:34

Conclusos para despacho
29/01/2025 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 16:46

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 16:45

Expedição de Certidão.
04/09/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:51

Conclusos para despacho
17/05/2024 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 14:29

Expedição de Mandado.
05/12/2023 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2023 10:44

Juntada de Ofício
10/03/2023 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2023 16:51

Conclusos para decisão
26/01/2023 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2023 12:11

Juntada de Mandado
24/01/2023 09:34

Expedição de Mandado.
17/10/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 14:56

Conclusos para despacho
11/07/2022 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 11:14

Expedição de Certidão.
06/07/2022 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2022 10:12

Expedição de Certidão.
12/04/2022 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2022 13:59

Juntada de Outros documentos
12/04/2022 13:59

Juntada de Outros documentos
17/02/2022 12:34

Expedição de Mandado.
17/02/2022 12:32

Juntada de Outros documentos
17/02/2022 12:32

Juntada de Outros documentos
25/11/2021 14:43

Decisão
23/11/2021 17:37

Conclusos para decisão
23/08/2021 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2021 16:44

Expedição de Certidão.
18/08/2021 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2021 16:42

Juntada de Certidão
05/08/2021 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2021 17:44

Juntada de Outros documentos
30/07/2021 10:23

Expedição de Mandado.
18/06/2020 11:00

Juntada de Ofício
04/06/2020 13:00

Juntada de Outros documentos
03/06/2020 13:03

Expedição de Ofício.
29/05/2020 19:12

Decisão
12/05/2020 12:33

Conclusos para decisão
24/04/2020 09:42

Juntada de Outros documentos
23/04/2020 10:06

Expedição de Ofício.
20/04/2020 17:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2020 17:24

Expedição de Certidão.
20/04/2020 15:52

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2020

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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