STJ - 1000066-69.2014.8.26.0681

23/09/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

23/09/2024 13:13

Transitado em Julgado em 23/09/2024

30/08/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751993/2024

30/08/2024 17:37

Protocolizada Petição 751993/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2024

30/08/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 19:20

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A. e não-provido

10/07/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/07/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/07/2024 17:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 585822/2024

10/07/2024 17:29

Protocolizada Petição 585822/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/07/2024

02/07/2024 12:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/07/2024 12:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/07/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

25/06/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2024 10:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024 Petição Nº 477879/2024 - PET

24/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0477879 - PET no AREsp 2568932 - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00477879 - PET no AREsp 2568932

10/06/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/06/2024 10:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 477855/2024

10/06/2024 10:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 477879/2024

10/06/2024 10:08

Protocolizada Petição 477879/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2024

10/06/2024 10:05

Protocolizada Petição 477855/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2024

10/06/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024 Petição Nº 344433/2024 - AgInt

07/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0344433 - AgInt no AREsp 2568932 - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024 20:51

Revogada decisão anterior datada de 09/04/2024

27/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/05/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/05/2024 e término em 24/05/2024, para ANA PAULA MARQUES apresentar resposta à petição n. 344433/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1027.

03/05/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/05/2024 Petição Nº 344433/2024 -

02/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 344433/2024. Publicação prevista para 03/05/2024)

02/05/2024 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 344433/2024

02/05/2024 11:43

Protocolizada Petição 344433/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2024

11/04/2024 09:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024

10/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 07:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024 07:21

Não conhecido o recurso de CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A.

05/03/2024 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/03/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/02/2024 10:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO