TJSP - 0000698-05.2020.8.26.0681

1ª instância - Vara Unica de Louveira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL ROBERTO CALMON

CPF *61.***.*99-03

Advogados

DENILSON IFANGER

OAB: 235786/SP

CPF *55.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2025 06:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2025 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 15:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2025 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2025 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000698-05.2020.8.26.0681 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - DANIEL ROBERTO CALMON - Acolho a manifestação do Ministério Público de fls. 124, e indefiro o requerimento do executado de fls. 116/117.

    Intime-se o executado, através de seu advogado para, em 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao cumprimento da pena imposta, sob pena de conversão da pena.

    Intime-se. - ADV: DENILSON IFANGER (OAB 235786/SP)

  • 29/08/2025 15:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 14:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2025 17:02

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 12:47

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 14:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2025 18:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 14:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/02/2025 11:44

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2024 16:45

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2024 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 11:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/10/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2024 11:33

    Juntada de Ofício

  • 27/04/2024 00:43

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2023 02:28

    Suspensão do Prazo

  • 03/10/2023 11:41

    Juntada de Ofício

  • 26/06/2023 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2023 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 20/12/2022 04:19

    Suspensão do Prazo

  • 09/11/2022 13:50

    Juntada de Ofício

  • 09/11/2022 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2022 10:32

    Juntada de Mandado

  • 04/11/2022 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2022 13:16

    Suspensão do Prazo

  • 08/09/2022 10:42

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2022 10:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2022 18:42

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2022 12:49

    Juntada de Ofício

  • 14/06/2022 16:53

    Juntada de Ofício

  • 28/05/2022 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 12:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2022 12:29

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 12:29

    Juntada de Ofício

  • 14/09/2021 13:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/09/2021 13:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/09/2021 13:56

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/09/2021 17:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/09/2021 16:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/09/2021 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 14:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2021 07:19

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/08/2021 11:42

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2021 10:00

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2021 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2021 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2021 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2021 09:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/07/2021 08:34

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2021 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 12:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 21/07/2021 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2021 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 13:22

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2021 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2021 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2021 15:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/03/2021 15:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/03/2021 15:39

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/03/2021 13:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/03/2021 12:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/03/2021 11:11

    Decisão

  • 22/03/2021 16:29

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2020 19:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2020 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2020 13:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2020 12:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/10/2020 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2020 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2020 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2020 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2020 10:36

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2020 10:36

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2020 11:48

    Decisão

  • 20/07/2020 17:13

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2020 16:19

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000670-92.2013.8.26.0257

Orzidio Ribeiro da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/06/2015 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0058405-83.2024.8.26.0100

Ida Guimaraes Goncalves

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Luiz Felipe Conde

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2024 19:08

Exibir Processo

Processo nº 1001561-27.2025.8.26.0144

Prefeitura Municipal de Conchal

Comercio de Frutas M.a LTDA

Advogado: Vitoria Ribeiro de Jesus

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2025 09:33

Exibir Processo

Processo nº 1000441-49.2025.8.26.0434

Alessandra Cristina Pereira

Cintia Valeria do Nascimento Guarnieri

Advogado: Everton Nery Comodaro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2025 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0004808-36.2024.8.26.0704

Manoel Nunes de Souza Neto

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/10/2024 13:45

Exibir Processo