04/09/2025 11:29

Prazo
04/09/2025 10:24

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1076871-11.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Juliana Daiane da Silva - Apdo/Apte: Bytedance Brasil Tecnologia Ltda - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - RECURSOS DE APELAÇÃO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INDISPONIBILIDADE DE CONTA EM REDE SOCIAL RESTOU DEMONSTRADA A FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, EIS QUE, EMBORA A RÉ TENHA O LÍDIMO DIREITO DE BLOQUEAR O PERFIL DO USUÁRIO QUANDO UTILIZADO INDEVIDA OU ILICITAMENTE, NO CASO CONCRETO NÃO HÁ RELATO DE UM ÚNICO FATO QUE CORROBORE ESSAS HIPÓTESES DANOS MORAIS CONFIGURAÇÃO EVIDENTE A REPERCUSSÃO NEGATIVA GERADA PELO BLOQUEIO INDEVIDO DA CONTA DA AUTORA, O QUE SEM DÚVIDA LHE TROUXE PREJUÍZOS, JÁ QUE UTILIZAVA SEU PERFIL PARA A DIVULGAÇÃO DE SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL “QUANTUM” INDENIZATÓRIO INDENIZAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.000,00 QUE, DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO, SE MOSTRA ADEQUADA PARA SANAR DE FORMA JUSTA A LIDE NEGADO PROVIMENTO AOS RECURSOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB: 74150/BA) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
29/08/2025 21:48

Acórdão registrado
29/08/2025 21:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 20:21

Julgado virtualmente
27/08/2025 09:48

Julgamento Virtual Iniciado
21/08/2025 18:49

Conclusos para decisão
21/08/2025 18:21

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/08/2025 12:53

Despacho
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 13:20

Conclusos para decisão
06/05/2025 10:42

Distribuído por sorteio
05/05/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/04/2025 11:21

Processo Cadastrado
28/04/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
25/04/2025 09:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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