04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1043037-63.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: KAREN CRISTINA DE MELO BATISTÃO - Recorrido: Estado de São Paulo - PROCESSO PAUTADO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL (NOS TERMOS DO PROVIMENTO CSM 2.554/2020, ART. 5º E 6º), MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, A SER REALIZADA EM 17/09/2025 às 14:00.Nos termos do Comunicado Conjunto nº 562/2025 (CPA 2024/94754, DJe 21/7/2025) a pauta de julgamento está disponibilizada no link: https://www.tjsp.jus.br/ColegioRecursal/Comunicados/Pautas Ficam intimados os i. patronos das partes a informarem nos autos, em 48 (quarenta e oito) horas, o endereço eletrônico (e-mail) para onde deverão ser enviados os convites para a Sessão de Julgamento e, no caso de sustentação oral, a indicação do nome, nº. da inscrição na OAB e do instrumento de procuração respectivo do patrono a realizar a sustentação oral.

Referido prazo é determinado com base no artigo 31 da Resolução 896/2023 sendo que os processos pautados decorrem de prévio pedido formal, via petição no processo, no sentido da pretensão de sustentação oral, observado que os processos pendentes das providências supra descritas serão considerados preferência simples, impreterivelmente no mesmo prazo. - Magistrado(a) - Advs: Nivaldo Rodrigues de Melo (OAB: 220812/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 15:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 15:15

Incluído em pauta para 29/08/2025 03:15:06 local.
09/08/2025 08:21

Expedição de Certidão.
07/08/2025 08:16

Processo encaminhado para o Processamento de Turmas - À mesa
07/08/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 14:44

Conclusos para despacho
29/07/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:22

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:21

Expedido Termo de Intimação
29/07/2025 11:11

Distribuído por competência exclusiva
28/07/2025 15:10

Processo Cadastrado
24/07/2025 16:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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