15/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/09/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1012115-46.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Hdi Seguros do Brasil S.a. - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ -

Vistos. 1.

Diante do trânsito em julgado, os interessados deverão dar início à execução ou ao cumprimento de sentença, por meio eletrônico, no prazo de 30 (trinta) dias, inclusive nas hipóteses de prévio cumprimento de obrigação de fazer.

O requerimento deverá ser formulado nos moldes das NSCGJ, devidamente instruído com o demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, uma vez que o título executivo judicial deve ser líquido, certo e exigível para deflagrar o cumprimento de sentença (artigo 524, CPC).

Ademais, caso o processo principal seja físico, deverá ser instruído, também, com cópia da sentença e do acórdão (se existente), da certidão de trânsito em julgado (se o caso), do mandado de citação cumprido e das procurações outorgadas aos advogados das partes. 2.

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sendo inviável a permanência dos autos em cartório, arquivem-se provisoriamente, utilizando-se a movimentação 61614 - Arquivado Provisoriamente (Comunicado CG nº 259/2023), sem prejuízo de seu desarquivamento mediante simples petição a pedido da parte. 3.

Se for o caso, expeça-se certidão de honorários advocatícios nos termos do convênio OAB/DPE ao(s) defensor(es) nomeado(s). 4.

Havendo documentos e/ou objetos acautelados em cartório e vinculados a estes autos, fica, desde já, autorizada a devolução às partes ou seus procuradores, devendo ser providenciada a retirada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de destruição, conforme previsão do artigo 174, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo.

Intime-se. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), AGNALDO LIBONATI (OAB 115743/SP)
02/09/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:26

Conclusos para despacho
02/09/2025 13:13

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/09/2025 14:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/04/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/04/2025 16:16

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:07

Juntada de Ofício
14/04/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 10:05

Juntada de Petição de Contra-razões
26/03/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 19:14

Recebido o recurso
24/03/2025 13:42

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/02/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 06:57

Julgada Procedente a Ação
27/02/2025 09:56

Conclusos para julgamento
26/02/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 08:59

Conclusos para decisão
13/02/2025 16:17

Juntada de Petição de Réplica
07/02/2025 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2025 14:26

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 07:51

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:44

Expedição de Carta.
24/01/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 15:51

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:50

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:13

Expedição de Mandado.
19/12/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 17:17

Recebida a Petição Inicial
17/12/2024 15:26

Conclusos para decisão
17/12/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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