01/09/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1098921-31.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Soraya Paiva de Queiroz - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - O Provimento CG nº 29/2021 estabelece que, nos casos em que a parte for beneficiária de Justiça Gratuita, e vencer total ou parcialmente a ação, o vencido arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade.

Desta forma, providencie a parte vencida/requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas devidas - distribuição e preparo, se o caso - na proporção abaixo indicada, incorridas durante o trâmite processual, nos termos das NSCGJ, sob pena de inscrição na dívida ativa.

TAXA JUDICIÁRIA Recolhimentos em Guia DARE Previsão Legal Receita ou Rubrica Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso I; Comunicado CG 1530/2021 Distribuição 1%.

Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso II; Comunicado CG 1530/2021 Preparo da Apelação 4%.

Art. 1.098(...) §5ºNos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores. - ADV: ADRIANO ALVES DE ARAUJO (OAB 299525/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
29/08/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 09:47

Expedição de Certidão.
02/05/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 14:38

Conclusos para despacho
28/04/2025 14:38

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/04/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 17:57

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 09:40

Conclusos para decisão
29/03/2025 13:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/03/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 20:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/01/2025 20:36

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 10:00

Expedição de Certidão.
05/11/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 14:03

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 22:15

Conclusos para decisão
24/10/2024 17:31

Juntada de Petição de Contra-razões
15/10/2024 16:43

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/10/2024 15:16

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 14:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/10/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 13:36

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 02:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2024 21:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/09/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 15:06

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 17:00

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/09/2024 14:05

Conclusos para julgamento
04/09/2024 20:30

Juntada de Petição de Réplica
31/08/2024 13:26

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:40

Conclusos para decisão
27/08/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 15:36

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2024 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 22:30

Conclusos para decisão
25/07/2024 13:06

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 15:18

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 13:59

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 12:15

Ato ordinatório
09/07/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 14:49

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 10:31

Expedição de Carta.
26/06/2024 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 10:17

Conclusos para despacho
25/06/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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