18/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005825-42.2024.8.26.0564 (processo principal 1027499-69.2018.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Luis Fernando da Silveira - - Paulo do Sacramento Vaz - - Nilzete Nogueira de Lara - - Geraldo Mangela Ferreira - - José Firmino Neto -

Vistos.

Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.

Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.

Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: MICHELLE GLAYCE MAIA DA SILVA (OAB 197138/SP), MICHELLE GLAYCE MAIA DA SILVA (OAB 197138/SP), MICHELLE GLAYCE MAIA DA SILVA (OAB 197138/SP), MICHELLE GLAYCE MAIA DA SILVA (OAB 197138/SP), MICHELLE GLAYCE MAIA DA SILVA (OAB 197138/SP), DENISE MAIA DE SOUZA MACÊDO SEQUETIN (OAB 354499/SP), DENISE MAIA DE SOUZA MACÊDO SEQUETIN (OAB 354499/SP), DENISE MAIA DE SOUZA MACÊDO SEQUETIN (OAB 354499/SP), DENISE MAIA DE SOUZA MACÊDO SEQUETIN (OAB 354499/SP), DENISE MAIA DE SOUZA MACÊDO SEQUETIN (OAB 354499/SP)
03/03/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 06:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2024 14:07

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 10:29

Conclusos para despacho
27/05/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 04:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2024 23:43

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2024 15:58

Conclusos para decisão
05/05/2024 15:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2018

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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